Rio Branco é signatário do programa junto com outros seis municípios acreanos. A procuradora-geral do MPAC, Kátia Rejane, deu as boas-vindas aos participantes, como a prefeita de Pauini, no Sul do Amazonas, Eliana Amorim, e o representante da Fundação Abrinq no Acre, Carlos Elcídio. “Se ao final de 2020 Rio Branco for novamente contemplado com este prêmio, para mim seria o maior reconhecimento que poderia receber desta missão”, disse a prefeita Socorro Neri ao reafirmar todos os compromissos de sua gestão com a garantias dos direitos plenos e universais da criança e do adolescente.

O evento ocorre no auditório do Ministério Público do Estado do Acre e vai até o dia 20 de junho. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal e possibilitar a troca de experiências para a construção e consolidação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Os participantes debatem temas como o panorama dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os desafios da municipalização das políticas para infância e adolescência, além de promover reflexões sobre boas práticas do programa ‘Prefeito Amigo da Criança’; fluxos e protocolos integrados de atendimento a vítimas ou testemunhas de violência; Orçamento Criança e Adolescente; e as implicações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência. No âmbito do MPAC, o seminário conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude.

Criado em 1996, o programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios brasileiros na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O representante da Fundação Abrinq, Carlos Elcídio, elogiou o compromisso da Prefeitura de Rio Branco com os ODS na questão da criança e adolescente, classificando que suas ações, como o apoio ao seminário ‘Um caminho para a proteção integral’, vem sendo tarjadas pela Fundação como prioridade absoluta para o alcance de todas as metas de proteção e garantia dos direitos da infância. “Este seminário é uma oportunidade de dar profundidade aos temas da criança e adolescente no Acre”, disse Elcídio.