A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), liderada por Francisca Arara, firmou uma nova parceria com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) para ampliar ações e fortalecer políticas públicas destinadas aos povos indígenas. A cooperação alcança tanto comunidades situadas em territórios tradicionais quanto indígenas que vivem em áreas urbanas.

O acordo prioriza demandas estruturantes, como incentivo à produção em sistemas agroflorestais, limpeza e organização de áreas produtivas e apoio à segurança alimentar. No âmbito cultural, a parceria abrange o estímulo a festivais, manifestações musicais, danças tradicionais, culinária típica, pinturas corporais, produção de artesanato e fortalecimento do turismo indígena.

Ações culturais e fortalecimento territorial

A iniciativa também garante suporte logístico às equipes da Sepi, facilitando o deslocamento para monitoramento e execução dos projetos. O governo do Acre vem adotando uma política de articulação institucional e, após ações semelhantes em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas em 2024, a cooperação com o Iteracre continuará ao longo de 2025.

De acordo com Francisca Arara, a iniciativa deve beneficiar mais de 20 mil indígenas em cerca de oito terras indígenas. Os recursos previstos contribuirão para ampliar a produção de alimentos, fortalecer a autonomia comunitária e preservar tradições culturais.

Regularização fundiária e articulação institucional

Outro eixo estratégico envolve a regularização fundiária. O Iteracre atuará com estudos técnicos e antropológicos em parceria com a Funai e a Sepi, buscando avançar na titulação de áreas ocupadas por povos indígenas.

Embora os relatórios de identificação de terras sejam responsabilidade da Funai, o Acre se destaca por adotar uma postura proativa e complementar, fortalecendo a presença do poder público nos territórios e desenvolvendo políticas próprias voltadas aos povos originários.

A articulação entre governo do Acre, Iteracre e Funai consolida um modelo integrado de políticas públicas, reforçando o Estado como referência nacional na defesa dos direitos, da cultura e da autonomia dos povos indígenas.