Para fortalecer as estratégias de proteção às terras indígenas do Acre, o governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), reuniu, nesta quinta-feira, 19, em formato online, órgãos federais e estaduais com o objetivo de integrar ações e atualizar os planos de vigilância e fiscalização das TIs no estado.
A iniciativa de propor uma plataforma que consolide dados informacionais é apoiada com recursos do Fundo da Amazônia, por meio do projeto “Acre Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero”, e promove um maior arcabouço de informações para fomentar políticas públicas nas comunidades indígenas.
Durante o encontro, foi apresentado o escopo do projeto, além de ajustes internos e da busca por parceiros para a realização dos encaminhamentos necessários. A secretária Extraordinária de Povos Indígenas, Francisca Arara, ressaltou que programas e projetos precisam respeitar a política de gestão territorial e ambiental e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental desses territórios (PGTAs).
“Precisamos fortalecer o diálogo e as parcerias com as instituições, visando estruturar dados qualificados capazes de subsidiar a formulação de políticas públicas contínuas de gestão ambiental, assegurando que, independentemente de mudanças governamentais, permaneçam
projetos que façam diferença no presente e no futuro dos povos indígenas”, destacou.
O próximo passo, segundo informou a secretária, será o fortalecimento do diálogo institucional com a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão fiscalizador no estado, instituições consideradas fundamentais para garantir o acesso a dados oficiais.
Willian Flores, pesquisador do Laboratório de Geoprocessamento Aplicado ao Meio Ambiente (LabGama) da Universidade Federal do Acre (Ufac), destacou os desafios relacionados à criação e à alimentação contínua de plataformas de dados.
“A atualização permanente de sistemas contribui para a geração de soluções e o fortalecimento dos núcleos de pesquisa, especialmente na área socioambiental, sendo estratégica para integrar esforços e ampliar os benefícios à sociedade”, disse.
O Projeto “Acre Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero” é uma iniciativa do governo do Acre voltada à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento ilegal, com ações integradas de fiscalização, vigilância das 36 terras indígenas do Acre, para proteção ambiental e fortalecimento institucional dessas terras.
O encontro contou com representantes da Ufac, campus de Cruzeiro do Sul; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBIO, além de outras instituições que se reuniram para consolidar ações de monitoramento e alternativas de cooperação em prol dos povos originários.
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