A Semana Nacional de Conciliação acontecerá em todo o país entre os dias 5 e 9 do mês de novembro em tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo os estados brasileiros. O objetivo é promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito.

A iniciativa foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece todos os anos desde 2006 e visa estimular a solução consensual de conflitos, com orientações padronizadas.

Na primeira edição do evento foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Já em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual.

Foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.

Durante os meses que antecedem a Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas a solucionarem conflitos.

Mas, cidadãos e instituições também podem pedir a inclusão de seus processos nas pautas da Semana. Para isso, estes devem procurar o tribunal no qual tramita seu processo e informar que desejam conciliar.

Os mediadores judiciais e conciliadores são selecionados pelos tribunais, podem atuar somente os que forem cadastrados no tribunal.

A conciliação é orientada pela Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Segundo o CNJ é possível ainda, procurar o tribunal para propor a conciliação a qualquer momento, não somente durante a Semana.