A CDH (Comissão de Direitos Humanos) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, certificação para incentivar empresas a contratar e manter mulheres com câncer de mama.

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que votou a favor, enfatizou o diagnóstico precoce e relatou sua experiência pessoal ao superar a doença.

“Não me esqueço do susto que tomei quando tive o diagnóstico confirmando a doença. Ela é silenciosa e traiçoeira. Precisamos estar atentas”, comentou.

O texto, oriundo da Câmara, teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

Damares, relatora do projeto, destacou que a proposta busca combater o preconceito e facilitar a reinserção dessas trabalhadoras.

Em agosto, Damaraes anunciou que foi diagnosticada com um câncer de mama.

Selo Rosa: o que foi aprovado

O PL 5.608/2023 institui o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa para reconhecer companhias que adotem políticas inclusivas voltadas à contratação e à reinserção de mulheres com câncer de mama (diagnosticadas, em tratamento ou em remissão).

A proposta prevê processo seletivo não discriminatório, condições de trabalho adequadas e possibilidade de teletrabalho e redução de jornada, com garantia de estabilidade e sem redução salarial.

As empresas também devem promover ações internas de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce.

Como funciona o Selo Rosa

Para obter o selo (validade de dois anos, renovável), a empresa precisa ter mais de 10 empregados, adotar políticas de contratação e reinserção de mulheres com câncer de mama e apresentar relatório anual.

A certificação será concedida por comissão tripartite entre governo, setor privado e sociedade civil, e pode ser revogada em caso de descumprimento da legislação trabalhista.

Entre os benefícios, está reconhecimento público, acesso a capacitações e orientações e uso do selo em publicidades.

Fonte: NDMais