Para honrar seu compromisso com a eficiência, acolhimento, segurança e melhoria no atendimento de cada cidadã e cidadão, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza reformas, readequações e obras nos fóruns do interior do Estado, na capital e também ampliação nas unidades administrativas.

As obras em andamento são: construção da segunda sala segura da Informática (Data Center), Portal de Acolhimento e estacionamento externo, todos esses na Cidade da Justiça de Rio Branco; reformas nos fóruns de Brasiléia, Epitaciolândia, Capixaba, Sena Madureira, Senador Guiomard, Xapuri e na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

Somadas a essas ainda estão em fase de licitação, previstas para serem iniciadas ainda nesta gestão, melhorias nos fóruns de Assis Brasil, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Bujari, assim como, a instalação de geradores nas comarcas da capital, Cruzeiro do Sul e Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), migração das unidades do Fórum do Barão de Rio Branco para a Cidade da Justiça e a substituição e construção de elevadores no Fórum Criminal. 

Já na etapa de planejamento e elaboração de projeto está a construção do terceiro prédio no complexo Judiciário da Comarca de Rio Branco, da Estação de Tratamento de Esgoto (Eta) na Cidade da Justiça da capital e na sede do TJAC e melhoria na segurança institucional em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. 

Retorno à população

O objetivo principal das construções é melhorar a prestação jurisdicional, aumentar a qualidade no ambiente de trabalho para as equipes da Justiça, mas, especialmente, dar retorno a população que contribui para o sustento e fortalecimento do serviço público, como enfatizou a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, em agosto deste ano, ao anunciar a 2ª etapa de reformas aos fóruns de Xapuri e Brasiléia:

“Estamos empenhados em oferecer condições dignas de trabalho para nossos servidores e magistrados, pois reconhecemos o seu papel fundamental na efetiva prestação jurisdicional. As reformas das instalações dos fóruns são um passo importante para garantir um ambiente adequado, acolhedor e eficiente para todos”.

Os recursos para as obras são de destinação própria do TJAC e também da parceria com Poder Executivo. As construções na Cidade da Justiça de Rio Branco são fruto do Termo de Cooperação 02/2023 com a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), com exceção do Data Center, no qual são investidos 8,3 milhões do orçamento do Judiciário e tem previsão de entrega para final de dezembro deste ano.

O novo Fórum de Brasiléia está com a segunda etapa licitada e as manutenções prediais de Sena Madureira e Senador Guiomard estão sendo feitas com recurso próprio.

Reforma na Esjud