O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai lançar um novo edital do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) para a elaboração das obras pedagógicas e literárias que serão distribuídas em 2021 às escolas públicas de todo o país.
Em entrevista na quinta-feira (9), o secretário-executivo do MEC (Ministério da Educação), Antonio Paulo Vogel, disse que a ideia do edital é “livrar as escolas de doutrinação”. Ao ser questionado sobre os detalhes da iniciativa, Vogel afirmou que não falaria mais sobre o tema e disse que o edital não teria “nada de diferente”.
“O objetivo para o PNLD é que os livros sejam de ensino. E qualquer coisa que diga respeito a doutrinação, ou coisa do gênero, não vai existir. Seja de um lado, seja de outro. Em 2021, vamos ter livros que serão frutos de contratação da nossa gestão”-Antonio Paulo Vogel, secretário-executivo do MEC.
O anúncio foi feito dias depois de o presidente Jair Bolsonaro reclamar dos livros didáticos usados atualmente nas escolas. A formulação das obras atuais foi feita a partir de um edital publicado pelo governo anterior, de Michel Temer.
“Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir neste ano ainda, levando-se em conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21 [2021], todos os livros serão nossos. Feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros, hoje em dia, como regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”-Jair Bolsonaro, presidente da República.
Por enquanto, o governo decidiu abrir um concurso de desenho da bandeira nacional para servir de capas aos livros didáticos. Apenas alunos do ensino médio podem participar. Os vencedores ganham computadores e uma viagem a São Paulo para a Bienal Internacional do Livro.
O que é o Programa Nacional do Livro
A iniciativa foi criada por decreto em agosto de 1985, durante o governo do presidente José Sarney, em substituição ao Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental, que desde os anos 1970 servia para elaborar regras e padronizar a produção de manuais didáticos, além de distribuir as obras pelo país.
A mudança ocorreu num período de redemocratização, e a intenção ao criar o PNLD era desvincular o novo governo da ditadura militar.
O programa buscava ainda incluir a participação do professor na escolha dos livros didáticos, expandir a iniciativa para todo o ensino fundamental e incentivar o uso dos livros que não tinham sido descartados. Sua execução cabia ao Ministério da Educação em articulação com as secretarias estaduais e municipais de ensino.
A partir de 1996, o MEC passou a publicar o Guia do PNLD, que avaliava o material didático e servia de apoio para os professores escolherem os livros que seriam utilizados em sala de aula.
Em 2017, o programa foi unificado com o Programa Nacional Biblioteca da Escola e passou a incluir outros materiais de apoio como softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e ainda os destinados à gestão escolar.
Atualmente, para receber os livros, a escola pública precisa participar do Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e a rede de ensino a que ela pertence tem que ter aderido formalmente ao programa.
Para distribuí-los, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação fez um contrato com os Correios para entregar as obras diretamente nas escolas. A quantidade destinada a cada escola é calculada a partir de projeções do censo escolar de dois anos antes.
Em 2017 e 2018, com a aprovação no governo de Michel Temer da Base Nacional Comum Curricular, documento que regulamenta as aprendizagens essenciais de todos os alunos da educação básica, os livros didáticos tiveram que se adequar às novas diretrizes. As escolas precisam se adequar aos novos currículos até 2020 (educação infantil e ensino fundamental) e 2021 (ensino médio).
126 milhões de livros didáticos foram adquiridos pelo PNLD em 2019.
1.850 títulos foram distribuídos pelo programa no primeiro ano do governo Bolsonaro.
R$ 1,1 bilhão foi o gasto da PNLD de 2019 na aquisição de obras para o ensino fundamental e médio.
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