Milhares de usuários do Twitter se reuniram para promover a hashtag “#NãoSolteFogos” no sábado (29) e domingo (30). A campanha entrou para os assuntos mais comentados da plataforma, com um pico de difusão e popularidade.
Os adeptos da campanha querem diminuir o uso de fogos de artifício com estampido nas festividades de Ano Novo, dado os efeitos que o barulho dos rojões causa em animais de estimação e em algumas pessoas.
O debate público sobre os fogos de artifício ganhou tração nos últimos anos. Na cidade de São Paulo, a festa de Réveillon na avenida Paulista terá fogos silenciosos, repetindo a iniciativa inaugurada na virada de 2018 para 2019 – o mesmo acontecerá em Vitória, capital do Espírito Santo, e em outras cidades do país. A discussão sobre os fogos trouxe também propostas de leis para o tema.
OS EFEITOS DOS ESTOUROS
Os estouros e estampidos dos fogos de artifício acarretam efeitos em animais de estimação e pessoas. Segundo nota publicada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária em dezembro de 2018, o uso desse tipo de pirotecnia pode causar perda auditiva nos animais, com ruptura do tímpano, dependendo da distância entre os pets e os rojões. Além dos danos auditivos, os fogos podem causar convulsões, estresse, ansiedade e hiperatividade em cães e gatos.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária sugere que os donos de pets preparem ambientes fechados que abafem o som externo, colocando músicas e essências relaxantes no cômodo, como uma forma de acalmá-los nos horários com maior incidência de estouros.
Além dos animais domésticos, animais silvestres também são afetados pelos fogos de artifício. Um estudo da Universidade de Oxford, publicado na Revista de Ecologia Comportamental em 2011, demonstrou que pássaros podem sofrer de traumas auditivos e visuais em decorrência dos fogos.
A pesquisa também demonstrou que os rojões fizeram com que milhares de pássaros na região da Holanda criassem o hábito de voar para longe dos centros urbanos, em grandes grupos, na noite de Ano Novo, tentando evitar os fogos de artifício.
Pessoas diagnosticadas em espectros do autismo também podem ser afetadas pelos fogos de artifício, caso tenham hipersensibilidade auditiva e hiper reatividade a estímulos sensoriais do ambiente.
A ONG britânica National Austistic Society recomenda que protetores auriculares sejam oferecidos à essas pessoas, acompanhados de sons ambientes e uma fala que transmita a segurança de que nada de ruim vai acontecer por causa dos fogos.
Há também um impacto ambiental da queima de fogos. Um estudo publicado na revista Scientific Reports em abril de 2019, conduzido por pesquisadores da Universidade de Groningen, na Holanda, concluiu que os rojões trazem um aumento de poluição. A pesquisa analisou a concentração de gases poluentes no ar de Nova York entre os dias 27 de dezembro e 1º de janeiro, de 1995 a 2012.
O time concluiu que a média histórica de concentração de gases poluentes nos dias que antecedem o Ano Novo é de 29g/m³. Na primeira hora de 1º de janeiro, a concentração atinge uma média de 306g/m³ – um aumento de 955%.
AS DISCUSSÕES LEGAIS PARA O TEMA
O debate sobre os fogos de artifício trouxe propostas de lei sobre o tema, visando a proibição dos rojões com estouros e estampidos.
A principal delas é o projeto de lei 6881/2017, proposto pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP). O texto proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos em todo o território nacional, prevendo multa e detenção de três meses a um ano – com a pena dobrada em caso de reincidência.
Em março de 2019, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o projeto de lei, com o desejo de incluí-lo na Lei de Crimes Ambientais. O texto aguarda votação no plenário da Câmara, em regime de tramitação ordinária.
Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou, em maio de 2018, uma lei que proíbe o uso desse tipo de fogos de artifício no município, com multa que pode chegar a R$ 8.000.
Cerca de um ano depois, em abril de 2019, o Supremo suspendeu a lei da capital paulista, com base em liminar ajuizada pela Associação Brasileira de Pirotecnia. No parecer do ministro Alexandre de Moraes, os fogos de artifício são regulados e legislados por leis federais e, por isso, a cidade de São Paulo não poderia ter leis próprias para o tema. No dia seguinte à suspensão Covas anunciou que a prefeitura apresentaria recurso para a decisão.
Outras leis municipais e estaduais foram propostas. Em dezembro de 2019, Rafael Greca (DEM), prefeito de Curitiba, capital do Paraná, sancionou uma lei que proíbe os fogos com tiros, prevendo apreensão dos rojões e multa.
Um mês antes, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), havia sancionado um projeto aprovado na Assembleia Legislativa que proíbe o uso de fogos de artifício com tiros em todo o território do estado, prevendo multa cujo valor será destinado ao Fundo Estadual de Saúde.
Em fevereiro de 2019, Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara, no interior paulista, sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos com estouros e estampidos, prevendo multa que pode chegar a R$ 1.106.
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