As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão em dois domingos seguidos em 2017 [dias 5 e 12 de novembro], segundo anunciou o Ministro da Educação, Mendonça Filho. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio.
Esta é uma das principais mudanças anunciadas, na manhã de ontem, 9, e são frutos de discussões e, inclusive, uma consulta pública realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além de deixar de ser em um único fim de semana, as mudanças também chegaram a redação que será aplicada no primeiro dia de provas, e não mais no último como foi realizado até 2016, juntamente com as provas de linguagem, código e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.
No segundo domingo serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza e suas tecnologias, com 4 horas e 30 minutos de duração.
O Enem também deixa de certificar o ensino médio. Além disso, também ser os participantes receberão cadernos de questões já com o seu nome e número de inscrição e devidamente acompanhado dos cartões de resposta encartados na prova.
As pessoas com deficiência e que precisarem de tempo adicional devem fazer o pedido no ato da inscrição e inserir documento comprobatório do motivo da solicitação.
O MEC continuará ofertando a gratuidade para os concludentes do ensino médio em escolas públicas e pessoas contempladas pela Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior. No entanto, no ato da inscrição será necessário incluir o número de Identificação Social (NIS). Com isso será feita consulta para comprovar que o candidato corresponde às condições para adquirir a gratuidade.
Outro ponto importante sobre a gratuidade é que o candidato que for beneficiado e não comparecer para a realização das provas, perderá o benefício para o ano subsequente. A exceção é para aqueles que justificarem a ausência por meio de atestado médico. (Com informações do MEC)
