Na última segunda-feira, 4 de fevereiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8/2019, que institui a Comissão Organizadora das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça, no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada para integrar a comissão, como representante do Grupo Nacional de Direitos Humanos da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

O objetivo da comissão, dirigida pela presidente do CNMP, com a supervisão da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Casa, é direcionar a organização das cinco conferências regionais de promotoras e procuradoras de Justiça previstas para serem realizadas no primeiro semestre de 2019.

Na última segunda-feira, 4 de fevereiro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 8/2019, que institui a Comissão Organizadora das Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça, no âmbito da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A comissão organizadora terá prazo de seis meses e será composta por uma lista de representantes que poderá ser alterada de acordo com a região a sediar as conferências. Veja abaixo as outras componentes do grupo nomeadas na Portaria nº 8/2019.

– Ivana Farina, secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP;

– Jacqueline Oliveira, representante do Grupo de Trabalho sobre combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivo, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP;

– Mariana Bazzo, representante do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público;

– Ana Teresa Freitas, representante da Escola Nacional do Ministério Público; e

– Cristina Melo, representante da I Conferência de Procuradoras da República.

A primeira conferência

Nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Manaus-AM, acontece a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.

O encontro será organizado pela Presidência do CNMP, com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil.

Foram escolhidas como participantes 74 promotoras e procuradoras de Justiça lotadas nos MPs da Região Norte. Do MPAC, além da promotora de Justiça Dulce Franco, que integra a comissão, participarão do evento também a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, as procuradoras de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e Rita de Cássia Nogueira Lima, além das promotoras de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Vanessa de Macedo Muniz.