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domingo, 9 de agosto de 2026
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Promotor de Justiça requisita implantação do CAPS em Acrelândia


O promotor de Justiça da comarca de Acrelândia, Júlio César de Medeiros, encaminhou um oficio ao Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Rita de Carvalho, requisitando providências para que seja implantado o CAPS no município, além de destacar as parcerias com o Poder Público e demais planejamentos em prol da saúde pública de Acrelândia.


Segundo o promotor, são muitas as demandas em saúde mental no município de Acrelândia, razão pela qual se constatou a urgência na necessidade de implementação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Nesse lume, o CAPS atuaria como regulador da porta de entrada do paciente na rede de saúde mental, além do que evitaria internações compulsórias desnecessárias e garantiria um atendimento de saúde mental mais humanizado, conforme preconizado pela Política Nacional de Saúde Mental.


A fim de fundamentar a requisição, o promotor de Justiça citou os casos de automutilações, depressões e suicídios ocorridos no município.
“São casos graves e que não podem ser esquecidos ou deixados ao relento, sendo dever do Ministério Público e da Secretaria de Saúde lutar para que vidas sejam preservadas, e para que todo ser humano seja valorizado. Ninguém é perfeito, e todos nós precisamos reconhecer nossos limites e buscar ajuda sempre que necessário”.


Por sua vez, sabe-se que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são equipamentos públicos de saúde, constituídos por equipe multiprofissional e que atuam sobre a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, razão pela qual a sua implantação é de extrema urgência e importância para a sociedade de Acrelândia/AC.


Em contato com o Secretário Municipal de Saúde, Sebastião Rita de Carvalho, o mesmo afirmou que a demanda já está sendo providenciada, tanto que o município já alugou um prédio para alocar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).


Segundo o Secretário, em poucos dias o município já estará realizando a inauguração do Centro.


Para Sebastião Rita, a parceria junto ao Ministério Público será um grande avanço para Acrelândia.


“Sabemos da preocupação do promotor Júlio César na criação do CAPS, isso é muito importante, já estamos providenciando e em breve será inaugurado na cidade”, disse Sebastião Rita.


Por fim, o promotor enfatizou que a parceria com a Secretaria de Saúde tem rendido bons frutos para a sociedade, pois tem sido dado pronto atendimento ao Ministério Público, sendo que a melhor forma de atuação profissional é justamente a resolutividade extrajudicial, evitando-se ações judiciais desnecessárias.


Segundo o promotor, em que pese a complexidade de alguns temas, o Ministério Público tem se dedicado a auferir resultados concretos e efetivos para a saúde pública de Acrelândia.


“Além do CAPS, também requisitamos a aquisição de uma Ambulância para o Município, a qual já tivemos o retorno de que será adquirida. Também estamos em busca de melhores condições para a Unidade Mista de Saúde, seja em recursos materiais quanto humanos, a fim de realizarmos cada vez mais partos em Acrelândia, pois temos muitas gestantes aqui. Nesse ponto, também vamos requisitar da SESACRE (Secretaria de Estado de Saúde) a contratação de médico Obstetra visando a realização de pré-natal de alto risco. Outro desafio é conseguir realizar uma parceria com Laboratórios visando a realização de exames de sangue e urina, pelo SUS, em Acrelândia”, finalizou o promotor Júlio. (Adriano Mendes/Acrelândia)