O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros, titular da promotoria do município de Acrelândia esteve reunido em Rio Branco com a equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), a fim de auferir avanços ambientais e urbanísticos para o município.

Na oportunidade, o promotor de Justiça aderiu aos projetos “Cidades Acessíveis” e “Terra é Vida nas Cidades Acreana”, relacionados à área de habitação e urbanismo; ao projeto “Cidades Saneadas”, na área da proteção ao meio ambiente e, na área do Patrimônio Histórico e Cultural, ao projeto “Preservando a Memória Acreana”.

O promotor também relatou sobre projetos que pretende desenvolver em Acrelândia na área de defesa do meio ambiente, reforçando a importância de um trabalho conjunto a fim de alcançar resultados mais efetivos.

Remediação do lixão e implantação de aterro sanitário

“A intenção é tomar providências em relação à implantação de um aterro sanitário no município, instituindo a coleta seletiva do lixo, prevenindo loteamentos irregulares e agindo junto ao poder público, visando a aprovação do Plano de Saneamento Básico de Acrelândia a fim de possibilitar o recebimento de mais recursos públicos, com os quais, inclusive, poderia ser adquirido um caminhão para compactação desse lixo”, destacou o Promotor Júlio.

Para tanto, o promotor de Justiça pretende realizar uma atuação conjunta à Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente de Rio Branco/AC, com expressa concordância do promotor natural, além de desenvolver na área urbanística o Projeto “Loteamento Legal”, a fim de prevenir o surgimento de loteamentos irregulares ou clandestinos, visando responsabilizar o loteador omisso por eventuais danos ambientais.

Atuação conjunta

Segundo a chefe do Caop/Maphu, Vângela do Nascimento, o centro operacional tem o papel de acompanhar os programas e projetos institucionais enquanto guardião dos objetivos estratégicos do MPAC.

“A partir da adesão aos projetos o trabalho é iniciado pela realização de um diagnóstico da situação do município. Daí, então, traçamos uma estratégia de fiscalização e monitoramento dessa situação visando a solução dos problemas”, disse.

A servidora contou ainda que a partir do momento em que o promotor de Justiça adere ao projeto coordenado pelo Caop, aumenta a possibilidade de uma atuação padronizada. “Atuando de forma conjunta e colaborativa, todos os municípios podem chegar aos mesmos resultados através das mesmas metodologias, considerando suas peculiaridades e especificidades”, finalizou. (Adriano Mendes-Acrelândia News)