As servidoras da rede municipal de Acrelândia e principalmente as mamães que acabaram de ter seus filhos, poderão ser beneficiadas com um projeto de lei apresentado pela vereadora Rosa Do Eurico-PROS.

O projeto da parlamentar apresentado na última sessão, altera a lei em vigor onde estabelece licença-maternidade para as servidoras de apenas quarto meses, o projeto da vereadora acrescenta mais 60 dias, o que passaria de quatro para seis meses a licença-maternidade, ou seja, 180 dias.

Segundo a vereadora, mesmo com o período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora terá direito a sua remuneração integral

Segundo o projeto, durante os meses de licença-maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou órgão similar.

A parlamentar defendeu que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde

Rosa também argumentou que o aumento da licença-maternidade possui respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.

O projeto será posto em votação pelos demais parlamentares e se for aprovado será encaminhado para sanção ou veto do prefeito. (Assessoria)