O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi apresentado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) a toda rede de proteção do Acre, na quinta-feira (13). A apresentação ocorreu em evento presencial, transmitido pelo canal do Ministério Público do Estado do Acre no Youtube.

O evento faz parte de uma série de ações desenvolvidas durante a visita da coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Denise Avelino, ao estado. “Falar sobre esse programa é um dever do Governo Federal. Essa é uma iniciativa que objetiva preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar e comunitária”, explica Denise.

Ela destacou que a rede de proteção é composta por juízes de varas de infância; promotores de infância; defensoria pública; delegados; gestores estaduais da política de assistência social, direitos humanos, segurança pública, saúde e educação; conselheiros tutelares; conselheiros de direitos; e, autoridades estaduais.

O presidente do Conselho gestor do PPCAAM no Acre, Wagner Pedrosa, também ressalta a importância de difundir a ação. “Há muito tempo vejo a importância de trazer para os operadores e profissionais do direito o esclarecimento sobre o que é o PPCAAM”, observa.

Já a promotora de Justiça, Vanessa Muniz, destaca a fluidez do trabalho desenvolvido por meio do programa. “Foi por meio do PPCAM que eu descobri, de fato, como é trabalhar em rede. Tive o privilégio de ver como esse trabalho funciona e o tamanho da importância desse programa, onde protegemos nosso bem maior, que são as crianças e os adolescentes”, afirma.

Política de governo

Na terça-feira (12) a gestora cumpriu agenda com a primeira-dama acreana, Ana Paula Cameli. Durante o encontro, o Acre se comprometeu a assumir a execução do PPCAAM no âmbito estadual que, até então, estava sob responsabilidade de uma organização da sociedade civil local.

“Para o programa isso é muito importante, porque a partir de agora o PPCAM passa a ser uma política de governo, o que aumenta o potencial de alcance da iniciativa”, ressalta Denise Avelino. A coordenadora também se reuniu com o conselho gestor estadual do PPCAAM no Acre, para discutir o aperfeiçoamento e a evolução do programa no estado.