Após toda a polêmica envolvendo a produção de açaí, o responsável pela Superintendência Federal da Agricultura no Acre (SFA/AC), Luziel Carvalho, afirmou nesta terça-feira, 5, que até o fim deste mês uma força-tarefa constituída por auditores fiscais federais e engenheiros agrônomos para fiscalizar locais que processam e comercializam o produto.

“Já entramos em tratativas com Brasília para realizar uma força-tarefa, no Estado como um todo, tanto nas indústrias que são registradas no MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], quanto nas indústrias e comerciantes que não são registrados”, afirmou o superintendente.

O gestor adiantou que virão ao Acre auditores e engenheiros de diversos Estados da federação e afirmou que também serão convidados a integrar o grupo equipes da Vigilância Sanitária do e do Ministério Público.

Luziel Carvalho informou que no Estado há três indústrias certificadas com selo de boas práticas no processamento do açaí. Duas estão localizadas em Rio Branco e uma em Feijó.

Ele explicou que embora a função de fiscalizar seja delegada ao Estado e aos municípios, no Acre, ainda não existe uma legislação que trabalhe especificamente com essa questão da fiscalização.

“Trouxemos no ano passado, para o Acre, uma pessoa que é referência no Pará em confecção de legislações de fiscalização de produtos de bebidas, no caso o açaí. Ele realizou palestra no Idaf e ajudou a área técnica do órgão a elaborar minuta de projeto de lei para ser encaminhado à Assembleia, mas, infelizmente, ele ficou engavetado”, revelou.

Ele esclareceu que para que o consumidor tenha a garantia que está adquirindo um produto certificado é necessário verificar se na embalagem há o número de registro no MAPA. “As fiscalizações que fazemos nas indústrias geralmente são anuais”, destacou.

Carvalho disse ainda, que será articulado juntamente com o diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), para que a minuta do projeto de lei seja encaminhada para apreciação e aprovação dos deputados​, na Assembleia Legislativa.

“Vamos articular juntamente ao novo diretor-presidente do Idaf, para que ele possa encaminhar esse projeto de lei para a Aleac, para ser apreciado e aprovado pelos deputados, e assim, termos no estado do Acre o amparo legal que vá salvo resguardar os ficas do próprio Idaf a poder fazer essa fiscalização e consequentemente esse controle maior”, disse.

Não podemos “matar” uma cadeia produtiva, diz superintendente

O superintendente da SFA/AC pediu mais coerência e responsabilidade por parte da Vigilância Sanitária na forma de tratar essas questões.

“Não podemos ‘matar’ uma cadeia produtiva tão forte e promissora como a da do açaí do Estado do Acre, com um dos melhores produtos do Brasil, por serem identificados produtos contaminados em apenas um ponto dentre os analisados. É a forma que se trabalha. Parece que as pessoas que estão à frente da gestão buscam mais o holofote, o ego pessoal e não pensam nas consequências que isso pode trazer para uma cadeia como um todo e para a economia do Estado”, frisou o gestor.

Luziel lembrou que centenas de produtores rurais que atuam na cadeia produtiva do açaí participaram, nos últimos anos, de capacitações ofertadas pelo governo do Estado visando às boas práticas no manuseio, acondicionamento e venda do produto. “Não estamos criminalizando quem produz, mas a legislação será aplicada”, avisou o representante do Ministério da Agricultura no Acre.

Com informações AC24horas