O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, foi preso em flagrante nesta terça-feira (4) durante seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, após parlamentares identificarem contradições que configuraram, segundo os membros da comissão, indícios de falso testemunho.

Prisão por falso testemunho

Durante a oitiva, o dirigente foi questionado sobre a atuação da confederação e sobre alegações de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Divergências nas respostas apresentadas motivaram o pedido de prisão em flagrante, que foi acatado pelo presidente da comissão. O episódio gerou momentos de tensão no plenário e culminou na condução do preso pela Polícia Legislativa.

Trajetória e histórico

Natural do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln tem longa atuação em entidades do setor pesqueiro e já ocupou outros cargos de liderança em associações do segmento. Em anos anteriores, seu nome esteve envolvido em investigações relacionadas à gestão de recursos de associações, o que elevou o interesse dos parlamentares em ouvi-lo na CPMI.

Contexto da CPMI

A comissão parlamentar investiga fraudes em consignações e descontos indevidos em benefícios previdenciários, apurando supostas práticas de cadastramento irregular, filiações fraudulentas e convênios utilizados para viabilizar descontos em aposentadorias e pensões sem autorização dos beneficiários. O trabalho da CPMI tem como objetivo identificar responsáveis e propor medidas para coibir práticas irregulares.

Desdobramentos

Com a prisão, a comissão deve encaminhar os elementos apurados aos órgãos competentes para aprofundamento das investigações. Parlamentares indicaram que podem solicitar novas convocações e que examinarão documentos e quebras de sigilo eventualmente requisitadas no curso das apurações.

O episódio reforça a pressão sobre entidades que atuam na intermediação de descontos e benefícios previdenciários e pode motivar mudanças regulatórias e procedimentos de fiscalização mais rigorosos.