Prefeito Zequinha Lima reduz em 10% o próprio salário, dos secretários e cargos comissionados

O prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, declarou ontem, 24, situação de anormalidade nas finanças públicas do município e decretou medidas de contingência para manutenção de serviços básicos. Entre as medidas adotados pelo chefe do Executivo está a redução em 10% do próprio salário, dos secretários e cargos comissionados.

De acordo com o prefeito, o município teve redução no aporte financeiro destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e em 2022, gerando custo extra a cidade. Além disso, ainda segundo Zequinha, a cheia enfrentada no ano passado, ocasião em que mais de 33 mil pessoas foram atingidas, também trouxe custos aos cofres públicos.

O prefeito citou ainda o aumento da inflação. “Isso afeta diretamente a prestação de serviços públicos como: energia elétrica, combustível, insumos asfálticos, materiais de manutenção predial, alimentação básica escolar, material de construção, equipamentos de informática de utilização básica da estrutura de serviços do Município, equipamentos de saúde e seus insumos, e vários outros itens que acabam por elevar os gastos e despesas correntes”.

Será criada uma Comissão de Enfrentamento à Crise Financeira municipal a fim de planejar e adotar ações de resposta à situação de crise, visando o restabelecimento da normalidade de forma mais breve possível.
As secretarias deverão também adotar medidas de contenção de gastos. Um relatório deverá ser apresentado em 30 dias a fim indicar as medidas tomadas por cada órgão.

“Fica autorizado aos Secretários Municipais, Gabinete, Controladoria, Procuradoria, Assessoria de Articulação, Assessoria de Comunicação e Defesa Civil a prerrogativa de designar atribuições aos servidores vinculados às respectivas pastas, diferentes daquelas originalmente contratadas, visando otimização do serviço público e facilitando a identificação de gargalos, tudo observado a legislação aplicável”, diz trecho do decreto.

E acrescenta: “fica determinado a implementação imediata de medidas para contenção de gastos com energia elétrica em todas as secretarias e seus anexos (escolas, postos de saúde, setores externos, e etc.), sem interromper, para tanto, a normalidade da execução dos serviços públicos”.