O governo de Portugal, liderado pela Aliança Democrática (centro-direita), formalizou neste sábado (14) mudanças no processo de concessão de cidadania por tempo de residência, com regras mais rigorosas para imigrantes, incluindo os brasileiros.

O plano foi entregue ao Parlamento como parte do programa de governo e será debatido na terça (18) e quarta-feira (19). A aprovação já conta com apoio da oposição, liderada pelo partido de extrema direita Chega.

Entre as medidas previstas está o aumento do tempo mínimo de residência exigido para solicitação de nacionalidade, que pode passar de cinco para dez anos. O documento, no entanto, não detalha o novo prazo exato.

“O objetivo é revisar a Lei da Nacionalidade, ampliando o tempo mínimo de residência e presença efetiva em território nacional, além de excluir o período de permanência ilegal da contagem”, afirma o texto do programa.

O governo também pretende restringir o reagrupamento familiar, que permite a imigração legal de parentes de residentes. Segundo o plano, os fluxos migratórios serão limitados conforme a capacidade dos serviços públicos e de integração da sociedade portuguesa.

Outra mudança é a criação de exigências mais altas para a concessão do visto de procura de trabalho, voltado apenas a candidatos com alta qualificação. Esse tipo de visto é um dos mais solicitados por brasileiros, que têm enfrentado espera de até oito meses nos consulados.