A Petrobras anunciou ontem, 19, uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de hoje, 20, fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.

A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. 

A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba. 

Redução do ICMS

Após decreto sancionado pelo governador Gladson Cameli, reduzindo o ICMS dos combustíveis de 40% para 17%, o consumidor acreano tem visto o preço do produto cair nos postos. A iniciativa é um cumprimento a decreto federal n° 11.121, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e que tem como coordenação a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).  O dispositivo determina aos postos de combustível que informem ao consumidor, de maneira visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho e os atuais. Eles devem cumprir o decreto estadual. 

Dia onze de julho, técnicos da Fazenda acompanharam os profissionais do Procon-AC na fiscalização de postos de combustíveis por Rio Branco e no interior. O órgão já diz ter percebido uma redução significativa, o que é verdade, já que alguns postos, antes do decreto vendiam o produto até R$ 7,40 o litro. “Temos acompanhado e já notamos uma redução de aproximadamente 40% na capital e no interior, e a tendência é de baixar ainda mais” ressalta a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Carolina Albuquerque.

O objetivo das operações da Sefaz e do Procon-AC será sempre verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores. No Acre, todos os postos de combustível serão pré-notificados e terão um prazo de dez dias para expor, de maneira visível, as informações de redução. Desta forma, os consumidores que notarem irregularidades nesses estabelecimentos podem realizar uma denúncia nos canais do Procon, 151 ou pelo email [email protected].