Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende conceder isenção de impostos para pessoas com mais de 60 anos na compra de veículos zero quilômetro. A proposta prevê que o benefício possa ser utilizado uma vez a cada cinco anos, ampliando o acesso da população idosa à aquisição de automóveis novos.

O Projeto de Lei 2937/20 busca criar uma política semelhante à já existente para pessoas com deficiência (PcDs), oferecendo condições especiais para a compra de veículos e incentivando a mobilidade e a autonomia da terceira idade.

Apesar da repercussão, a proposta ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República antes de entrar em vigor.

Atualmente, não existe no Brasil nenhuma isenção de IPI destinada exclusivamente a pessoas idosas em razão da idade.

Critérios para ter acesso ao benefício

O texto estabelece algumas regras para que o veículo seja enquadrado no programa de isenção.

1. Valor máximo de R$ 70 mil, incluindo impostos;

2. Motor com até 2.000 cilindradas;

3. Veículos movidos a combustível renovável, híbridos ou elétricos;

4. Apenas um veículo por beneficiário a cada cinco anos;

5. O automóvel deverá ser produzido no Brasil.

Segundo a proposta, o objetivo é ampliar o acesso ao carro próprio para a população idosa, ao mesmo tempo em que estimula a indústria automotiva nacional.

Mercado oferece poucas opções dentro do limite

Com o teto de R$ 70 mil previsto no projeto, as opções disponíveis no mercado atualmente são bastante limitadas. Modelos híbridos e elétricos, por exemplo, dificilmente se enquadram no valor estabelecido pela proposta.

Na prática, o benefício seria direcionado principalmente para veículos compactos de entrada equipados com motores 1.0 flex.

Entre os modelos que podem se enquadrar na faixa de preço estão versões de entrada do Fiat Mobi, Renault Kwid, Fiat Argo e Citroën C3, dependendo das condições comerciais praticadas pelas concessionárias.

Proposta busca ampliar mobilidade da terceira idade

O projeto surge em meio ao crescimento da população idosa no Brasil e ao debate sobre políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo. Defensores da proposta argumentam que a medida pode contribuir para aumentar a independência, a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos.

Caso seja aprovada, a nova regra poderá beneficiar milhões de brasileiros, oferecendo condições mais acessíveis para a compra de veículos novos e fortalecendo a inclusão da terceira idade no mercado automotivo.