O deputado e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Pedro Longo, apresentou nesta terça-feira (19) um projeto de sua autoria que pretende restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas públicas e privadas do Acre.
Longo entende que que as escolas devem permitir o uso dos aparelhos apenas quando houver um propósito pedagógico – como acesso a conteúdos educativos e plataformas de ensino. Do contrário, os que optarem por levar os aparelhos às unidades educacionais, devem deixá-los “armazenados em local apropriado e inacessível, sem mantê-los consigo, durante todo o horário de aulas”, é o que diz o projeto.
“As instituições de ensino deverão estabelecer normas e procedimentos seguros para o armazenamento dos dispositivos”, acrescenta o texto.
“Sabemos que o espaço educacional é feito de trocas presenciais que precisam ser mantidas e respeitadas. Estamos vendo essa relação aluno-professor ser duramente afetada pelo uso abusivo dos aprelhos eletrônicos. Não podemos permitir isso. Essa medida não é nova Brasil à fora, mas necessária. As tecnologias têm sua função inegável para o progresso da Educação, mas elas precisam ser utilizadas da forma correta e no momento em que a escola considerar necessário”, disse o parlamentar.
Um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo mostra que pelo 14 capitais brasileiras já adotaram a medida, a partir de portarias ou leis aprovadas. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Recife (PE), Manaus (AM), João Pessoa (PB), São Luiz (MA), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS) são algumas delas. A ação, inclusive, tem sido vista como importante pelo Ministério da Educação para dar mais qualidade ao trabalho dos professores. O ministro Camilo Santana disse que o Governo Lula prepara um projeto sobre a restrição.
“Além de beneficiar os educadores, a proposta também garante uma equiparação entre alunos das escolas públicas e privadas, já que as últimas – especialmente aquelas que oferecem um excelente serviço e se destacam pela qualidade do ensino – já adotam a medida”, finalizou o deputado.
O PL segue para apreciação dos deputados e, se aprovado, pode ser sancionado pelo Governo do Estado.