O procurador acreano Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, conselheiro Nacional do Ministério Público, foi eleito ontem, 28, ouvidor nacional do Ministério Público. A aclamação aconteceu durante a 1ª sessão extraordinária do CNMP.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público é um canal direto de comunicação entre os cidadãos e o CNMP para sugestões, críticas, reclamações, elogios e dúvidas sobre o funcionamento do órgão e do Ministério Público Brasileiro, contribuindo para o constante aperfeiçoamento de sua atuação.

Ele foi eleito também presidente interino da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, que tem por finalidade a elaboração de estudos, a apresentação de manifestações ou o desenvolvimento de atividades específicas que visem subsidiar a atuação do Plenário em questões relacionadas ao tema.

Posse no CNMP

A posse de Oswaldo D’Albuquerque ocorreu no dia 22 de outubro, em Brasília, para o biênio 2019 -2021. A solenidade ocorreu no Edifício-Sede do CNMP e foi presidida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, reunindo, além de representantes do MP, do governo federal, da magistratura, da advocacia e autoridades militares.