Após denúncias por parte dos consumidores quanto a falta de preços nas vendas de peixes e ovos de páscoa e até mesmo a validade dos produtos, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) iniciou nesta semana a “Operação Páscoa” que fiscaliza irregularidades nas vendas destes produtos.

O objetivo da operação é coibir qualquer tipo de prática que traga prejuízo à saúde e à segurança do consumidor. Francisca Brito, Chefe da Divisão de Fiscalização do Procon, disse que durante a fiscalização, são observados a visibilidade dos preços nos ovos da páscoa, bem como verificar se as embalagens não contêm nenhum furo que possa contaminar os alimentos. Além disso, o peso e a validade dos produtos comercializados também serão verificados.

“Quando se comercializa produto fora da data de validade ou impróprio para consumo é caracterizado crime contra o consumidor e as sanções são mais pesadas”, explica Brito sobre as sansões para quem for flagrado nos termos desta operação.

Os ovos que tiverem algum tipo de brinquedo ou brindes, o Procon verifica se as embalagens contêm informações que indique faixa etária, instruções de uso e de montagem, identificação do fabricante e informações de eventuais riscos que possam apresentar a quem for usar.

Além disso, quando encontradas irregularidades serão instaurados processos administrativos e o estabelecimento recebe auto de infração e apreensão e aplicação de multa.

“Nesse caso, os produtos são recolhidos porque eles não podem ser comercializados de maneira nenhuma. E, além de fazer as autuações e recolher os produtos. No caso dos pescados será feita denuncia junto a Vigilância Sanitária Municipal”, alerta.

A diretoria ainda orienta os consumidores que façam pesquisa de preços. Segundo Francisca é comum a prática de preços diferentes em produtos iguais em estabelecimentos comerciais diferentes. Com isso, pé possível o consumidor fazer uma economia relevante. Outra exigência que deve ser feita é a emissão de nota fiscal e ao sinal de qualquer irregularidade, o consumidor deve formalizar denuncia junto a diretoria.