A Ordem dos Advogados do Brasil denunciou o governo federal na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por sabotar o combate à pandemia.

A denúncia permite que o órgão investigue se houve violação aos direitos humanos pelo Estado brasileiro, que, segundo a OAB, “tem agido contra a sua população”.

A entidade acusa diretamente Jair Bolsonaro e Eduardo Pazuello “pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil”. Menciona a falta de oxigênio no Amazonas e a recomendação de cloroquina para a população tratar a Covid-19.

“A população brasileira tem sofrido de forma severa as consequências da pandemia. Entre os muitos direitos e garantias individuais afetados pelo atual contexto, o direito à saúde e integridade física são os mais proeminentes. A crise causada por uma doença que, somente no país, já atingiu quase 8 milhões de pessoas e ceifou a vida de mais de 200 mil brasileiros, inevitavelmente, é uma crise que impacta diretamente o direito à saúde, à vida e à existência digna, direitos humanos fundamentais sem os quais o exercício de nenhum outro torna-se possível”, diz trecho da denúncia, assinada por Felipe Santa Cruz.

O CIDH pode investigar o caso e condenar o Estado brasileiro. A OAB pede “efetiva prestação do tratamento de saúde”, vacinação imediata da população, realocação de pacientes de Manaus, entre outras medidas de reparação.