Ação alcança 1.535 casos nas zonas urbana e rural do município
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), através do programa Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Manoel Urbano, entre os dias 6 e 8, na Creche Municipal Iêda Araújo.
A iniciativa, promovida em parceria com o Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), beneficiou famílias de projetos de assentamento e agricultores familiares.
Durante os três dias, a comunidade recebeu orientações jurídicas, emissão de documentos, regularização fundiária, concessão de crédito, atualização cadastral, titulação, adesão a programas federais e assistência social.
“Eu estou aqui com minha esposa e meu filho para arrumar o auxílio-maternidade que faz tempo que estamos tentando. Pra gente que mora longe, na colônia, é sempre muito bom quando tem esses atendimentos,” relatou Magno Souza, agricultor do Seringal Paissandu, no Alto Rio Purus, acompanhado de seu filho Kauãn, de 2 anos.
Parceiros da ação incluíram o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público do Acre (MPAC), Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), governo do Acre, Organização em Centros de Atendimento (OCA), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Prefeitura de Manoel Urbano, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Acre (Fetacre), Banco da Amazônia, Instituto Federal do Acre (IFAC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“A união entre os órgãos é crucial para garantir os direitos da população. O Incra é um grande parceiro, sempre presente nos atendimentos itinerantes, reafirmando o compromisso de facilitar o acesso aos serviços públicos,” disse Alexa Pinheiro, defensora pública e coordenadora da equipe da DPE/AC no evento.
A equipe da DPE/AC contou com os assistentes jurídicos Gustavo Massuqueto e Gabriela Braga, a coordenadora do Setor Itinerante, Luciana Souza, e os servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação, Paulo André Félix e do Setor de Transporte, Ederson Sobrinho.
Audiências simultâneas
Devido à grande demanda da população indígena pelo registro de nascimento tardio, a Defensoria Pública, juntamente com o TJAC e o MPAC, realizou audiências para atender as famílias do povo Kaxinawa. As sessões ocorreram na Câmara de Vereadores, com a presença do juiz Zacarias Neto, do promotor Wendelson da Cunha e da defensora Alexa Pinheiro.
O superintendente do Incra no Acre, Márcio Alécio, avaliou positivamente o mutirão: “Foi um evento coletivo e um sucesso. Queremos agregar mais serviços no próximo ano para atender melhor a população do Acre. Agradeço aos parceiros e contamos sempre com o Incra”.
