O Acre vai receber R$213.008,60 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. O Ministério da Saúde definiu que Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). 90% dos municípios do Acre cumpriram 70% das metas, o melhor desempenho de todos os Estados contemplados. 

Os valores repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. As secretarias estaduais de saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de R$ 153,9 milhões. O dinheiro será investido em pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.

Conforme explica, o Ministério da Saúde, o PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco para a vigilância em saúde. “O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O volume de recursos recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados desses indicadores que é definido os valores que são repassados aos estados.