A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu nesta quarta-feira, 06, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, com quem tratou sobre a realização de uma parceria, via cooperação técnica, que visa fortalecer o atendimento prestado à população por meio dos órgãos auxiliares do MPAC, como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

A parceria prevê a celebração de um documento que possibilita a contratação, via administração municipal, de profissionais (psicólogos, assistentes sociais e outros) que irão se somar às equipes já existentes no CAV e Natera, para fortalecer, ainda mais, o atendimento prestado à população, por meio dos dois órgãos.

“Nós vivemos um momento de grande crise econômica fiscal em todos os entes públicos brasileiros, assim, eu vim aqui para me somar a esse esforço que o MPAC faz há algum tempo, esforço esse reconhecido nacionalmente, a execução de políticas desenvolvidas pelo CAV e Natera, para a promoção dos direitos fundamentais, sobretudo, para apoiar pessoas vítimas de violência”, destacou a prefeita de Rio Branco.

O CAV foi criado pelo MPAC em 2016 e já realizou quase seis mil atendimentos às pessoas vítimas de crimes sexuais, homofobia e casos de violência doméstica e familiar no estado do Acre. Em novembro de 2018, sua coordenadora, a procuradora de Justiça Patrícia Rego, levou o Prêmio Viva, um reconhecimento da Revista Marie Claire e do Instituto Avon a pessoas inspiradoras no enfrentamento da violência contra mulheres. Em todo o Brasil, apenas sete pessoas foram agraciadas.

Em dezembro de 2018, o órgão do MPAC levou uma nova premiação no cenário nacional. Desta vez, o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), num concurso que envolveu a participação de mais de 60 experiências de todo o País.

Mesmo diante o cenário de crise econômica que afeta o país inteiro, o qual tem levado a gestão do MPAC a adotar medidas de austeridade para adequar as despesas do órgão, a fim de compatibilizá-las com a atual realidade econômica, a procuradora-geral de Justiça tem feito grandes esforços para manter os serviços do CAV e Natera, e afirma que nesta gestão, um trabalho que possui um valor social tão significativo para a sociedade, não será interrompido.

MPAC agradece parceria

Assim, a procuradora-geral de Justiça agradeceu a sensibilidade da prefeita Socorro Neri pela decisão de colaborar com projetos que vão ao encontro de um interesse comum: servir a sociedade, defender e assegurar direitos de forma indistinta, e garantir a resolução de mazelas prioritárias, como o combate à criminalidade, pois, segundo dados do Observatório de Análise Criminal do MPAC, o trabalho do CAV tem colaborado para a redução de casos de feminicídio e homicídio no estado.

“Essa cooperação, essa união institucional nos faz avançar ainda mais na consolidação de direitos humanos e exercício da cidadania, pois estamos fortalecendo projetos importantíssimos para a sociedade”.

“O CAV e o Natera são iniciativas visionárias do Ministério Público, que ao longo dos últimos dois anos têm comprovado sua importância e seu valor para a sociedade. Muita nos honra ter gestores como a senhora, prefeita, que entende a relevância social desses projetos e se propõe a fazer parte dessa causa, cujo objetivo unânime é cumprir com o nosso papel constitucional de defender e assegurar, indistintamente, justiça, direitos humanos e cidadania para a nossa sociedade”, agradeceu Kátia Rejane.

Rede de proteção social e defesa dos direitos humanos

Ainda na tarde desta quarta-feira, 6, a procuradora-geral de Justiça recebeu diversos representantes da Rede de Proteção e defesa dos Direitos Humanos, que vieram acompanhados pelo vereador Rodrigo Forneck, para pedir e destacar a importância da continuidade dos serviços de acolhimento do CAV e Natera.

A procuradora-geral de Justiça os deixou a par de todo o momento e anunciou a boa notícia envolvendo a parceria proposta pela Prefeitura de Rio Branco. Contentes com os encaminhamentos, os representantes também se colocaram a disposição para colaborar de alguma forma com os projetos e, assim, fortalecê-los ainda mais.

“Nos unimos para reforçar à procuradora-geral de justiça a importância do serviço prestado no Centro de Atendimento à Vítima e também no Natera, que cuida especialmente de pessoas em situação de rua e drogadição. O momento é de união e queremos oferecer nosso apoio para ver de que maneira criativa podemos, também, contribuir com esses projetos, a fim de deixa-lo ainda mais fortalecido”, disse o presidente do Fórum de ONG’s LGBT no Acre, Germano Marino.