Categoria reclama que está pagando para trabalhar, critica modelo de cobrança das plataformas e afirma que mobilização pode paralisar serviço na capital acreana

Motoristas que trabalham por meio de aplicativos de transporte em Rio Branco estão articulando uma possível paralisação contra o que classificam como valores baixos das corridas, taxas cobradas pelas plataformas e aumento dos custos para manter a atividade.

A informação foi repassada ao Jornal Opinião por um motorista de aplicativo que procurou a reportagem e relatou que trabalhadores da categoria vêm discutindo a realização de uma greve geral envolvendo motoristas da Uber e da 99 na capital acreana.

Segundo o motorista, a insatisfação aumentou principalmente diante da percepção de que os profissionais precisam assumir cada vez mais custos para conseguir continuar trabalhando, enquanto os valores recebidos por determinadas corridas não acompanhariam despesas como combustível, manutenção, pneus, financiamento, seguro e depreciação dos veículos.

“Com isso do Passe a gente acaba pagando para trabalhar. Se não paga o passe, parece que não manda corrida, e quando manda, muitas vezes são corridas com valores muito baixos”, relatou o motorista à reportagem ao explicar as principais reclamações da categoria.

Até o momento, não há confirmação de uma data oficial para a paralisação nem de uma entidade que tenha anunciado formalmente uma greve geral em Rio Branco. A mobilização, portanto, deve ser tratada como uma possível paralisação em articulação entre trabalhadores.

O que é o “Passe” da Uber?

Uma das principais reclamações citadas pelos motoristas está relacionada ao chamado Passe para Motoristas, novo modelo de cobrança adotado pela Uber e que já está disponível em Rio Branco.

O sistema altera a forma tradicional de cobrança da plataforma. Em vez de a Uber descontar uma taxa de serviço de cada corrida, o motorista pode pagar antecipadamente por um pacote para realizar viagens sem a cobrança adicional da taxa de serviço durante determinado período ou até atingir um limite de ganhos.

Existem, de acordo com as regras divulgadas pela empresa, modalidades de Passe por Tempo, com validade de 24 ou 72 horas, e Passe por Ganhos, no qual o motorista paga um valor e fica sem a cobrança da taxa de serviço até atingir determinado teto de ganhos.

Na prática, é justamente essa mudança que está por trás da expressão usada por motoristas de que estariam “pagando para trabalhar”.

O problema apontado pelos trabalhadores é que o pagamento do passe ocorre antes de o motorista ter garantia de que conseguirá realizar corridas suficientes para compensar o valor desembolsado.

Além disso, segundo as regras do programa, a aquisição do passe não garante uma quantidade mínima ou contínua de corridas ao motorista.

MPT entrou na Justiça contra o sistema

A discussão ganhou dimensão nacional nesta semana. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Uber e pediu a suspensão do programa “Passe para Motoristas”.

O órgão pede que a Justiça determine a suspensão do sistema e também solicita R$ 321 milhões em indenização por danos morais coletivos.

Na avaliação do MPT, o modelo pode provocar endividamento dos motoristas porque, em determinadas situações, valores relacionados ao passe podem ser descontados de ganhos futuros. O órgão também questiona a possibilidade de o trabalhador assumir uma dívida para continuar tendo acesso às corridas.

A ação tramita na Justiça do Trabalho e ainda não representa uma decisão definitiva de que a prática seja ilegal. Em manifestação sobre o caso, a Uber contesta as conclusões do MPT e afirma que o programa é uma alternativa ao modelo tradicional de cobrança, criada para dar maior previsibilidade aos custos dos motoristas.

Reclamação também envolve valor das corridas

Além do passe, motoristas relatam insatisfação com os valores oferecidos pelas plataformas.

A principal queixa é de que algumas corridas apresentam valores considerados baixos quando comparados à distância percorrida, ao tempo gasto no deslocamento e aos custos de operação do veículo.

Para os trabalhadores, não basta considerar apenas o valor recebido por uma viagem. É necessário descontar combustível, manutenção, pneus, óleo, seguro, financiamento, impostos e a própria desvalorização do automóvel.

Com isso, uma corrida que aparentemente apresenta um valor aceitável pode representar um ganho muito menor quando todos os custos da atividade são considerados.

Em Rio Branco, a própria 99 mantém uma página específica para motoristas parceiros da capital e informa que oferece diferentes categorias e mecanismos de remuneração. A plataforma também possui modalidades como o 99Negocia, que permite ao passageiro fazer uma oferta de preço e ao motorista aceitar ou negociar o valor.

Possível greve pode afetar passageiros

Caso a mobilização avance e consiga reunir um número significativo de motoristas, uma paralisação poderá provocar redução na oferta de veículos disponíveis nos aplicativos, aumentando o tempo de espera e dificultando o deslocamento de passageiros pela cidade.

Ainda não há, porém, confirmação de que todos os motoristas de Uber e 99 participarão de eventual movimento.

O motorista que procurou a reportagem afirmou que a insatisfação vem crescendo entre trabalhadores e que a ideia de uma paralisação está sendo discutida justamente como forma de pressionar as plataformas por mudanças nas condições de trabalho.

A categoria reivindica, principalmente, melhores valores nas corridas, revisão das taxas e mudanças no modelo de cobrança que, na avaliação dos motoristas, transfere para o trabalhador uma parcela cada vez maior dos custos da operação.

Uber e 99

A Uber é alvo, neste momento, de uma discussão judicial nacional justamente por causa do modelo do passe. O MPT sustenta que o sistema merece ser suspenso e investigado, enquanto a empresa afirma que a iniciativa representa uma alternativa ao modelo convencional de cobrança.

Já a 99 possui modelo próprio de cobrança e incentivos. A empresa afirma oficialmente que, em determinados dias e horários, há possibilidade de Taxa Zero, situação em que 100% do valor da corrida é destinado ao motorista, conforme as condições do aplicativo.

Até a publicação desta matéria, não havia confirmação pública de uma data para uma eventual greve de motoristas de aplicativos em Rio Branco.

A reportagem acompanha a movimentação e buscará ouvir representantes dos motoristas, Uber, 99 e órgãos responsáveis pelo transporte e trânsito na capital para esclarecer a dimensão da possível paralisação e as reivindicações apresentadas pela categoria.