Por Ana Paula Pojo – Como parte das atividades previstas para a programação do “Mês da Mulher” no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, da Primeira Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, lançaram nesta quarta-feira, 13, no Via Verde Shopping, a exposição fotográfica de Carla Raiter “Retratos da Violência Obstétrica” e o site “Violência Obstétrica”.

Por meio dessa temática, o Ministério Público traz uma conscientização à sociedade, especialmente às mulheres, no que se refere a situações que configuram agressões físicas, verbais ou psicológicas, cometidas por profissionais da rede de saúde contra as mulheres, inclusive, em decorrência de práticas institucionais, no período de gestação, pré-parto, parto e pós-parto, ou, em casos de abortamento.

Já o site “www.mpac.mp.br/violencia-obstétrica” visa informar a respeito da problemática da violência, ao passo que dispõe de todo o conteúdo informativo acerca desta, por meio de matérias, leis e conteúdos educativos. Além disso, o site cria um canal de comunicação para reclamação e ideias.

“Esse trabalho resulta de uma série de agendas realizadas pelo Ministério Público, através do Doutor Glaucio, que, no ano passado, conduziu inicialmente uma Audiência Pública, para tratar deste assunto e outros relacionados à saúde sexual e reprodutiva das mulheres. Um evento muito exitoso que fortaleceu ainda mais nossa defesa e vem resultando em novas agendas em favor dos direitos humanos”, destacou Kátia Rejane.

A agenda contou, ainda, com a presença de representantes das Secretarias de Saúde do Estado e Município, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Federação das Indústrias do Acre (Fieac), superintendência do Via Verde Shopping e representantes do governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.

“Nós chamamos esse caso de demanda invisível, pois muitas vezes as mulheres não identificam que estão sendo sujeitas a prática de violência obstétrica. A partir de uma Audiência Pública identificamos o momento de reclamações a respeito de práticas de violência e agora, a partir desse canal de comunicação, o site, conseguiremos trazer maiores informações para o enfretamento”, explicou o promotor de Justiça, Glaucio Shiroma Oshiro.

Sobre a Exposição Fotográfica

A exposição fica a disposição de toda a sociedade no período de 13 a 19 de março, das 10:00 às 22:00, em espaço cedido pela administração do Via Verde Shopping. Os quadros fotográficos apresentam imagens e relatos de mulheres vítimas de violência obstétrica.

As imagens suscitam discussões acerca da violência obstétrica, enquanto violência de gênero e discriminação contra a mulher, atentando para a importância da assistência obstétrica humanizada.

“O Ministério Público está de parabéns por esse trabalho e, nós, enquanto Estado, vamos nos envolver nesse projeto, a fim de melhorar as condições dos serviços de saúde para a população”, frisou o secretário adjunto de Estado de Saúde, José Ribamar.

A doula (assistente de parto), Ana Paula Cembranel, vem colaborando com o MPAC na construção dos diálogos. Através de sua experiência, ela comenta sobre a importância dessa agenda para as mães. “Eu entendi que eu precisava auxiliar outras mulheres a trazerem seus filhos ao mundo de forma respeitosa. É um trabalho que vai além”, afirmou a doula.

Site sobre “Violência Obstétrica”

Através do endereço eletrônico “www.mpac.mp.br/violencia-obstétrica”, o MPAC leva um conteúdo informativo para que todos saibam reconhecer que determinadas práticas institucionais e culturais precisam ser mudadas. Com essa informação é possível evitar e, até mesmo, eliminar essas práticas de violência.

“Acredito que tanto a exposição quanto o site irão colaborar, sobremaneira, para a construção de uma agenda de trabalho envolvendo os profissionais de saúde, a rede pública de proteção e a sociedade, a fim de que possamos alcançar e implementar ações e melhorias nos serviços voltados para as mulheres”, reforçou Kátia Rejane.

O secretário municipal de Saúde, Oteniel Almeida, comentou sobre a importância desta agenda.

“O MPAC mobiliza a sociedade e as instituições para falar de uma violência que muitas vezes fica restrita ao lar. No município temos buscado garantir um pré-natal com qualidade garantindo o acesso a todas as consultas e ultrassonografias obrigatórias para que no momento de dar ela não venha passar por essa situação”, afirmou o gestor.

Agência de notícias do MPAC