Na manhã desta quinta-feira (7/3), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio, para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo (RJ), por meio de uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões.

Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói (RJ), nos municípios fluminenses de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro e Cabo Frio, além de Sorocaba (SP) e Santos (SP), contra pessoas físicas e jurídicas.

A investigação revelou que a OSS subcontratava empresas ligadas a secretários de Saúde para oferecer serviços de médicos sem apresentar a devida cotação de preços e com indícios de que eram profissionais fantasmas. Os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.

Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.

Atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.

Operação Esculápio

Esculápio, nas mitologias grega e romana, é o deus da medicina e da cura.