A Universidade Federal do Acre (Ufac) informou que não há garantias de que as aulas presenciais na instituição sejam retomadas no dia 1º de março, conforme determina a nova portaria do Ministério da Educação (MEC).

Conforme a portaria, publicada nessa segunda-feira (7), as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19. A medida altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

As aulas presenciais na Ufac estão suspensas desde o dia 17 de março, quando o governo anunciou os primeiros três casos de Covid-19 no estado e suspendeu as aulas nas redes pública e privada.

A reitora da Ufac, Guida Aquino, afirmou que a universidade continua com seu posicionamento de preservação da vida em primeiro lugar e informou que não é possível confirmar se em março o estado vai estar em condições favoráveis para a retomada segura.

Ela disse ainda que a decisão para a suspensão das aulas presenciais foi do Conselho Universitário da Universidade Federal do Acre e que, portanto, é o próprio conselho que vai decidir quando será a retomada das atividades.

“O Conselho Universitário que suspendeu as atividades presenciais e é ele que vai também definir nosso retorno. Estamos levando a proposta de calendário na próxima semana ao conselho para que possamos deliberar. E aí, a universidade se mantém com sua autonomia. Não sabemos ainda como vai estar em março. Lembrando, a universidade e a gestão corroboram com a defesa da vida, nós não vamos, jamais, levar uma proposta para o conselho de volta sem termos uma garantia”, afirmou Guida.

Após a publicação da primeira portaria, no início de dezembro, a Ufac publicou uma nota descartando o retorno das atividades em janeiro.

“A universidade destaca que permanece acompanhando com bastante atenção e responsabilidade a evolução da pandemia no estado do Acre, de modo que reitera não ser possível o retorno das aulas presenciais. A instituição defende que não há medida sanitária adotada neste momento que garanta a segurança da comunidade acadêmica, por isso, um retorno apressado e sem as devidas condições sanitárias é descartado”, disse o documento.

Ifac também mantém posicionamento anterior

O Instituto Federal do Acre (Ifac) também manteve a posição dada com relação à portaria anterior, quando emitiu uma nota repudiando a determinação do MEC de retomada das aulas no início de janeiro.

O instituto pediu novamente a revogação do documento e voltou a citar o posicionamento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que também é contra o retorno das atividades presenciais sem o devido controle da pandemia.

Novo documento do MEC

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19. O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

Aulas remotas

Após a aprovação do ensino remoto durante a pandemia, as aulas do período letivo especial da Universidade Federal do Acre (Ufac) começaram no dia 26 de outubro com 7.126 alunos matriculados nos cursos de graduação.

A adesão ao ensino remoto emergencial é facultativa tanto para professores quanto para acadêmicos. Segundo a Ufac, o número de alunos matriculados para o período letivo especial representa quase 80% das matrículas do período regular.

No último dia 30 de novembro, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) iniciou a entrega de dois mil chips de celulares com internet gratuita para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados na Ufac.

O Colégio de Dirigentes do Instituto Federal do Acre (Ifac) também decidiu pela retomada gradual das aulas na instituição a partir do dia 14 de setembro de forma não presencial.

No último dia 25 de novembro, o instituto iniciou a entrega de chips com pacote de dados móveis para estudantes aprovados no edital “Aluno Conectado”.

No primeiro momento, segundo a Diretoria de Assistência Estudantil, 790 alunos receberiam os chips, sendo: 54 do campus Baixada do Sol; 270 chips para Cruzeiro do Sul; 200 para o campus Rio Branco; 70 para Sena Madureira; 113 para Tarauacá; e 83 para o campus Xapuri. Em seguida, deve haver uma nova distribuição para os demais estudantes inscritos na 2ª chamada do edital. (Iryá Rodrigues)