O PGE é uma iniciativa que premia projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público. A gratificação é importante porque estimula a melhoria da gestão nas escolas brasileiras e contribui para a melhoria da educação do país.

O Prêmio, que foi criado em 1998 e que a partir de 2011 passou a ser bianual, conta com o apoio do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e de entidades e instituições ligadas ao terceiro setor.

Para participar, o gestor deve se inscrever no portal www.premiogestaoescolar.com.br, onde terá acesso a um instrumento de autoavaliação.

Ao analisar os processos de gestão da escola, ele vai elaborar um plano de ação, construído com a participação da comunidade escolar. Ao final, os melhores resultados serão premiados.

Desde 1998, quando foi criado, mais de 34 mil escolas de todas as regiões do país participaram e aproximadamente 7 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos. Neste período, 90 escolas chegaram à etapa final e foram premiadas com recursos financeiros e equipamentos, além de formação e intercâmbio para os diretores.

Podem concorrer escolas do ensino regular da educação básica, das redes públicas estaduais/distrital e municipais. A restrição fica para as escolas e/ou os diretores que já tenham sido premiados como destaque estadual/distrital na edição anterior do PGE ano 2015. Estas não poderão participar.

O processo de seleção das escolas inscritas se dará em quatro etapas: Local, Estadual, Regional e Nacional. Nas etapas Local e Estadual, representantes do Consed e da Undime, em cada unidade da federação, serão responsáveis por selecionar os avaliadores e coordenar o processo seletivo em suas respectivas jurisdições, considerando os critérios descritos neste Edital.

De acordo com o edital, a qualquer momento do processo seletivo, os avaliadores poderão realizar visitas técnicas às escolas inscritas para verificar se as informações constantes na ficha de inscrição condizem com a realidade observada, sendo que, por ocasião dessas visitas, poderá ser solicitada a comprovação documental das informações. 

Na etapa seguinte, os comitês regionais contarão com especialistas contratados pela Coordenação Nacional do Prêmio Gestão Escolar, que utilizarão como objeto de análise a ficha de inscrição elaborada pela escola. Ao final, na etapa nacional, a Comissão, composta por representantes das instituições parceiras e do Consed, por meio de voto direto, secreto e unipessoal, indicará a escola “Referência Brasil” a partir da análise da ficha de inscrição e de entrevistas com os diretores.

O PGE 2017 será concedido nas categorias “Escola Destaque Local” “Destaque Estadual/Distrital”, “Destaque Regional” e “Referência Brasil”. Além dos diplomas, haverá uma viagem de intercâmbio nacional para os representantes das escolas “Destaque Estadual/Distrital”, uma viagem de intercâmbio a um país da América Latina para os representantes das escolas “Destaque Regional” e “Referência Brasil”, além de um prêmio em dinheiro, no valor de R$ 30 mil, para a escola “Referência Brasil”.

Além do Ministério da Educação e da Undime, são parceiros do PGE 2017 Unesco, Fundação Roberto Marinho, Embaixada dos Estados Unidos da América, Instituto Unibanco, Fundação Itaú Social,  Fundação Lemann, Instituto Natura, Gerdau, Fundação Santillana, Fundação Victor Civita e Organização dos Estados Ibero-americanos. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Consed)