O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, começou a ser julgado pela Justiça dos Estados Unidos sob acusação de narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas, posse de armas de uso restrito e conspiração. O processo tramita em um tribunal federal de Nova York, e a pena máxima prevista para os crimes imputados é a prisão perpétua.

De acordo com autoridades norte-americanas, Maduro e a esposa, Cilia Flores, foram detidos por forças militares dos EUA em território venezuelano e levados ao Centro de Detenção Metropolitano de Nova York, unidade de segurança máxima que já recebeu presos de alta periculosidade — entre eles, o narcotraficante Joaquín “El Chapo” Guzmán.

Especialistas em direito internacional explicam que todo o processo será conduzido pela Justiça norte-americana, sob legislação local, sem participação de cortes internacionais. Os Estados Unidos adotam a chamada doutrina Ker–Frisbie, segundo a qual a forma como o réu chega ao país não invalida a competência do tribunal, desde que ele esteja fisicamente em território americano.

Embora as acusações sejam consideradas gravíssimas, Maduro não pode receber pena de morte. Isso porque o estado de Nova York aboliu esse tipo de punição, restando como sanção mais severa a prisão perpétua.

O tribunal agora avaliará as provas apresentadas pela promotoria e pela defesa. Caso condenado, Maduro pode permanecer preso pelo resto da vida nos Estados Unidos. Se for absolvido, especialistas avaliam que ainda haverá repercussões diplomáticas e jurídicas, embora o governo norte-americano não detalhe possíveis cenários.

O julgamento ocorre após uma operação militar dos EUA na Venezuela, que resultou na captura do líder venezuelano e provocou forte tensão política entre os dois países.