*Serviço bloqueia ligações indesejadas de telemarketing

O site Não me Perturbe, lançado no dia 16 deste mês, pelas operadoras de telecomunicações, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já conta com cerca de 1,5 milhão de inscritos. O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing dos serviços de telefonia, de dados e de TV paga.

Para deixar de receber essas chamadas, o consumidor deve preencher o formulário de inscrição na plataforma. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorre em até 30 dias, contados da data do cadastramento. A lista é única e agrega as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do ‘Não me Perturbe’ e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Cadastros no Procon

De acordo com a agência reguladora, de janeiro de 2016 a junho de 2019, foram registradas 86.493 reclamações referentes a ligações indesejadas. Segundo a Anatel, a lista vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação, pois eles bloqueiam o telemarketing de todas as empresas, incluindo bancos, financeiras e imobiliárias — não só das operadoras.