A Justiça de Mato Grosso continua investigando o caso de uma funcionária de uma casa lotérica de Sinop (MT), acusada de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 29 milhões. Segundo as investigações, ela teria retirado o comprovante de um cofre da empresa após o sorteio e pedido demissão no dia seguinte, juntamente com o marido, que passou a afirmar ser um dos vencedores do concurso.

Nesta semana, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da defesa do casal que buscava transferir o processo para a Justiça Federal. Com a decisão, a ação penal seguirá tramitando na Justiça Estadual de Mato Grosso.

O prêmio da Mega-Sena, no valor de R$ 116.232.513,11, foi sorteado em agosto de 2023 e dividido entre quatro apostas vencedoras: duas registradas em Sinop (MT), uma em Fortaleza (CE) e outra em Uberaba (MG). Cada ganhador recebeu R$ 29.058.128,28.

Como ocorreu o suposto furto

De acordo com os autos do processo, no dia do sorteio, a funcionária atendeu uma cliente e imprimiu um bilhete que apresentou defeito. Como a aposta não foi cancelada, o comprovante permaneceu guardado em um cofre da lotérica, passando a integrar o patrimônio da empresa, conforme as normas do estabelecimento.

Na sequência, um novo bilhete com os mesmos números foi emitido e entregue à cliente, que posteriormente acertou as dezenas sorteadas.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, após descobrir que a aposta havia sido premiada, a funcionária retirou o bilhete defeituoso do cofre. No dia seguinte, ela e o marido pediram demissão e passaram a sustentar que ele era o verdadeiro ganhador do prêmio milionário.

Conforme a investigação, toda a movimentação teria sido registrada pelas câmeras de segurança da casa lotérica.

Investigação começou após coincidência nas apostas

As suspeitas surgiram depois que os proprietários da lotérica verificaram que duas apostas com os mesmos números haviam sido premiadas no mesmo estabelecimento, situação considerada extremamente improvável.

Diante da coincidência, os responsáveis pela empresa iniciaram uma apuração interna e acionaram a Polícia Civil.

Segundo o Ministério Público, um dos sócios entrou em contato com o casal para pedir esclarecimentos. Na ocasião, o marido da funcionária teria afirmado ser o verdadeiro dono do prêmio, exigido o encerramento das investigações e feito ameaças aos proprietários da lotérica.

Ao final do inquérito, o casal foi denunciado por furto qualificado mediante abuso de confiança.

STJ mantém processo na Justiça Estadual

A defesa argumentava que o caso deveria ser julgado pela Justiça Federal, alegando que o prêmio da Mega-Sena é pago pela Caixa Econômica Federal e, por isso, haveria interesse da União. Também solicitava a suspensão da ação penal até o encerramento de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete.

Ao rejeitar o pedido, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a suposta vítima do crime é a casa lotérica, empresa privada, e não a Caixa Econômica Federal.

Segundo o magistrado, o eventual recebimento do prêmio é apenas uma consequência do suposto furto e não altera a competência para julgamento do processo.

Com a decisão, a ação penal continuará tramitando na Justiça de Mato Grosso, onde será analisada a acusação contra a ex-funcionária e seu marido.