A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, homologou quase R$ 11 milhões. O mutirão ocorreu de 27 a 31 de maio de 2019. Ao todo foram 609 acordos homologados pelas Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc’s).

O resultado colocou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região como o segundo, entre os tribunais de pequeno porte, que mais conciliou durante o mutirão que envolveu todos os tribunais do trabalho do país.

O balanço final apresentado pelo Núcleo de Estatística, e-Gestão e Apoio ao PJe do Regional registra ainda que foram realizadas 1.443 audiências das 1.527 designadas, sendo atendidas 4.181 pessoas.

Os Cejusc’s de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC foram responsáveis por mais de R$ 1,5 milhões dos 105 acordos homologados, alcançando o percentual de conciliação de 37% e 42%, respectivamente. Além disso, mais de R$ 1,3 milhões foram repassados à Previdência Social.

Coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista contou com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em um esforço concentrado para diminuir a fila dos processos.

Destaques

Segundo apontou o relatório, as Varas do Trabalho que mais conciliaram foram Epitaciolândia/AC (119), Buritis/RO (59) e 1ª de Ji-Paraná/RO (57), sendo que Buritis registrou o percentual de 100% de conciliação.

Outro pronto positivo foi para o aumento na quantidade de audiências realizadas e de acordos homologados em relação à edição anterior, respectivamente, em 85% e 87%. O percentual de conciliação do TRT14 ficou em 42,2%, considerando a quantidade de acordos homologados em relação às audiências realizadas, com aumento de 0,4 pontos percentuais em relação ao ano de 2018.

O mutirão ajudou a resolver conflitos trabalhistas como o que garantiu o pagamento de R$ 136,4 mil em indenização e pensão a menores até completarem 25 anos de idade. O caso foi conduzido pela juíza do Trabalho Renata Albuquerque Palcoski, no Cejusc de Rio Branco/AC.

Ação de Saúde

O presidente do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze, em reconhecimento aos resultados obtidos, especialmente o incremento da participação das partes e o aumento do índice de processos conciliados,  destacou o espírito conciliador dos empresários e empregados e também a consciência quanto à importância da solução das demandas de maneira amigável. “A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, por meio dos Cejuscs, das Varas e do comprometimento dos magistrados, servidores e estagiários têm obtido bons resultados”, afirmou Barneze.

A Coordenadoria de Assistência à Saúde, em parceria com o Núcleo de Estatística, e-Gestão e apoio ao PJe, realizou ação no Cejusc de Porto Velho, com o atendimento de 22 pessoas em servidores de aferição de pressão arterial e Índice de Massa Corporal (IMC), bem como a entrega de folders contendo informações acerca de hipertensão arterial e diabetes. (Com informações Assessoria)