Investimentos em Saúde são apresentados em audiência pública na Aleac pela Sesacre

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, realizou audiência pública de prestação contas relacionada ao quadrimestre de setembro a dezembro de 2016, nesta segunda-feira (3), no plenário do Parlamento estadual. O deputado Raimundinho da Saúde, que presidiu o encontro, disse que é salutar a iniciativa de apresentar os resultados daquilo que foi proposto pela gestão estadual e como os recursos foram investidos.

“A Saúde tem sido a preocupação de nós parlamentares aqui. Não fugimos desse tema quando é necessário o debate. Hoje é um dia importante, porque de fato conhecemos os investimentos que foram feitos”, argumenta.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), João Francalino, apresentou as explicações referentes aos investimentos. Além das despesas com pessoal que foram mais de R$ 153 milhões, e despesas correntes na ordem de R$ 175 milhões, os investimentos superaram os R$ 7 milhões, ao analisar as despesas por grupo de natureza.

Oficina Ortopédica

Ao final da apresentação, o deputado Raimundinho da Saúde (PTN) fez uma intervenção. Disse que há dois anos e meio a Oficina Ortopédica aguarda insumos para a fabricação de próteses.

“Eu não vi nada referente às pessoas com deficiência. Nós temos uma oficina ortopédica e já vai para os dois anos e meio que não se produz uma prótese. Sabemos que depois de quase um ano e meio foi aberta uma licitação e está andando a passo de tartaruga. Vamos olhar com carinho ali”, disse o deputado ao referir-se também à Escola Dom Bosco, que é atendida pela oficina ortopédica.

O secretário-adjunto de Estado de Saúde, Ruy Arruda, participou das discussões em torno da apresentação do relatório. Ele reconheceu que é necessário avançar ainda mais, entretanto salientou que muitos investimentos foram feitos pelo governo de Tião Viana, principalmente nos atendimentos de alta complexidade, como é o caso dos transplantes.

“É muito importante mostrar os investimentos que foram feitos. Enfatizo que há muito a ser feito, mas muito já se avançou. Nós nos sentimos com esse compromisso.

Estamos conseguindo conquistar marcos importantes na Saúde”, ressalta.

Já Roberto Derze, do Conselho Estadual de Saúde, afirmou que os relatórios quadrimestrais são avaliados antes pelo Conselho, o que garante uma efetividade daquilo que está descrito no documento e o que foi aplicado na prática.

“Nós fazemos os controles sociais. Nós emitimos o parecer conclusivo dos relatórios quadrimestrais na Comissão de Orçamento do Conselho. Esse é o nosso trabalho”, destaca.

Representando os secretários municipais de Saúde, o secretário de Rio Branco, Oteniel Almeida, comentou a fala do conselheiro Roberto Derze. Ele frisou que a participação do Conselho nesse processo de prestação de contas é salutar, isso porque o Conselho representa a sociedade. “A participação é importante dos conselheiros, pois a responsabilidade também é dos conselheiros. Temos um grande problema que é a falta de profissionais médicos”, enfatiza

Médicos formados na Bolívia

Nesse sentido, a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) falou durante a audiência que é preciso desburocratizar o reconhecimento dos diplomas dos médicos formados na Bolívia. Ela sugeriu uma conversa com a bancada federal do Acre para que se busque junto ao Ministério da Saúde e das Relações Exteriores um caminho para permitir que esses acreanos formados no país vizinho possam atender o povo acreano, sem a necessidade de enfrentar um processo burocrático e dispendioso para as famílias desses profissionais.

“Ouvi a fala do Oteniel sobre a falta de médicos. Isso é realmente muito preocupante. Eu gostaria de colocar que precisamos conversar com os nossos deputados federais e senadores para que possamos revalidar os diplomas da Bolívia para que esses jovens profissionais possam voltar e trabalhar no Acre. A gente ouve que não tem médico, é a quantidade desses profissionais que são formados na Bolívia? A gente tem relações diplomáticas e não reconhecemos os diplomas daquele país? Por que não aceitamos os diplomas de medicina da Bolívia? Precisamos desburocratizar isso”, pontua.

Finalizando, a presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Rio Branco, vereadora Elzinha Mendonça (PDT) sugeriu que uma cópia simplificada do relatório seja disponibilizada com antecedência aos participantes do evento. Desse modo, ela afirma que o debate seria enriquecido.