Incêndios criminosos em terras indígenas e invasão de madeireiros peruanos em áreas isoladas da floresta ainda são preocupações no Acre, neste 22 de abril, dia em que o mundo celebra o planeta Terra

REPÓRTER OPINIÃO

Pandemia de Covid-19, desmatamento desenfreado, principalmente, na Amazônia e ingerência do governo federal sobre o controle das queimadas e da contaminação pelo coronavírus. Esse é o cenário hoje pelo qual passará o Brasil no Dia Mundial da Terra, celebrado amanhã, uma quinta-feira, dia 22 de abril, coincidentemente o dia do “Descobrimento” do país pelos portugueses que aqui chegaram para subjugar os povos indígenas, como até hoje são pelos brasileiros.

No Acre, os esforços do atual governo do Estado – que tem à frente o jovem engenheiro civil Gladson Cameli -, permitiram um controle razoável do desmatamento da região. Como único ponto positivo a se abordar nesta reportagem está a redução do desmatamento estado.

Os dados, que são de 2019, mas divulgados no final do ano passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que neste ano, a taxa de desmatamento foi de 652 km², uma redução de 44%, ficando atrás apenas de Roraima, que reduziu em 49%. 

“As ações voltadas aos agricultores, com assistência técnica rural e mecanização, bem como o trabalho integrado contra crimes ambientais mostraram eficácia”, diz o secretário de Meio Ambiente, Israel Milani.

Mas se em âmbito local, o prejuízo não foi maior, sob o comando do presidente Jair Bolsonaro, as emissões de gases do efeito estufa subiram consideravelmente puxadas pelo próprio desmatamento. Os dados disponíveis também são de 2019 e mostram um aumento de 9,6%, segundo o relatório do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

Em sua oitava edição, o SEEG reúne cientistas de cinco organizações brasileiras responsáveis pelas análises técnicas e que fazem parte do Observatório do Clima. O relatório mostra ainda que o Brasil se afasta de meta do Acordo de Paris. o país é o quinto maior poluidor do mundo.

No ano passado, o país despejou 2,17 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) na atmosfera. Em 2018, esse número havia sido de 1,98 bilhão, o que dá o acréscimo já mencionado de 9,6%.

O maior responsável pela alta em 2019 foi o desmatamento, principalmente na Amazônia. Ele é considerado dentro da categoria “mudanças de uso da terra”, que respondeu por 44% do total das emissões. Agropecuária (28%), energia (19%), processos industriais (5%) e resíduos (4%) são as atividades que aparecem na sequência.

A tendência de alta das emissões, observada desde 2010, deve continuar. “A expectativa é que em 2020 o aumento, por causa do desmatamento, continue”, afirma Tasso Azevedo, coordenador do SEEG.

“Os números ruins são retrato da situação ambiental que o Brasil está enfrentando. Nesse governo, em especial, os números ruins são uma prova do crime, da tragédia que está acontecendo, do aumento do desmatamento, que só traz atraso para o país”, opina Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Entre os retrocessos citados por Astrini observados durante o governo de Jair Bolsonaro estão a extinção da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, engavetamento dos planos de prevenção e controle do desmatamento, desmonte do sistema de aplicação de multas por crimes ambientais e incentivo da mineração em terras indígenas.

Desmatamento por todos os lados

O SEEG também mapeou as emissões por estados brasileiros. Segundo o ranking, o Pará foi o campeão em 2019, com 18,4% do total.  Mato Grosso (10,6%), São Paulo (6,9%), Amazonas (6,8%) e Minas Gerais (6,7%) vêm em seguida.

Azevedo lamentou o fato de o Amazonas aparecer nessa posição pela primeira vez. “Há uma frente de desmatamento muito grande no estado, que cresceu e colocou o Amazonas no top 5”, comentou.

Quando se excluiu o desmatamento, São Paulo lidera as emissões nacionais puxadas pelo setor de energia; seguido de Minas Gerais, devido à agropecuária, que é também a atividade de maior peso das emissões de Mato Grosso.

Thelma Krug, pesquisadora que participou da força-tarefa dos inventários do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), classificou o desmatamento como “injustificável” e lamentou a situação observada no Amazonas.

No mundo, o Brasil é o quinto maior emissor de gases do efeito estufa, com 3,2% do total, atrás de China, Estados Unidos, Índia e Rússia. Quando se considera o bloco formado pela União Europeia, o país vai para o sexto lugar.

Ataques de madeireiros peruanos e ausência do poder público

No Acre, índios isolados vêm sofrendo fortemente a pressão de madeireiros, garimpeiros e narcoguerrilheiros peruanos, na fronteira do Brasil com o Peru, desde 2015. Seis anos atrás, agentes comunitários de saúde já denunciavam a invasão de terras indígenas entre os rios Muru e Tarauacá, destinadas aos cerca de 300 índios isolados que vivem na região.

Isso acontece, principalmente, pela ausência de ações da Fundação Nacional de Saúde e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade nesta localidade. Como consequência disso, ali a exploração de madeira aumenta a cada ano, assim como as queimadas e a caça predatória.

Um exemplo clássico de depredação e descaso contra a terra no Acre está no Alto Rio Purus, onde o povo Kulina vem perdendo floresta. Ela se dá por causa da devastação provocada pelos moradores do entorno, que avançam sobre a mata para a retirada de madeira para a construção de casas e de canoas, que depois serão vendidas ilegalmente.

Mas não é só isso: o líder indígena Francisco Dete de Oliveira Katutkina já havia denunciado quatro anos atrás que é constante a prática de caça ilegal dentro das reservas indígenas situadas ao longo da BR-364. Pessoas de fora das aldeias estão invadindo as áreas e matando animais, usando armadilhas e cães de caça.  

Na área à margem da BR-364 existem seis aldeias, lar de mais de 780 indígenas que dependem especialmente da caça e da pesca para sobreviverem.

Em Rio Branco, incêndio criminoso destruiu 100 hectares de terra do povo  Huni Kuī

O último relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, editado em 2019, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostra também uma degradação forte do desmatamento com focos de incêndio e invasão de terras indígenas, as chamadas TIs, pelo país, e sobretudo na Amazônia. O Cimi é uma entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a CNBB. 

Segundo o relatório, apesar de altos, os focos de incêndio registrados nas TIs  não conseguem abranger todas as aldeias e territórios indígenas do país. Mas isso não é motivo de comemoração porque grande parte desses territórios ainda não foi demarcada e, por isso, não tem uma delimitação que lhe garanta um lugar na cartografia das instituições do Estado brasileiro.

Na prática, para os instrumentos oficiais de monitoramento, são territórios invisíveis, mesmo que estejam total ou parcialmente na posse de comunidades indígenas.

Segundo os dados do Cimi, há atualmente 528 terras indígenas nessa situação – reivindicadas como áreas de ocupação tradicional pelos povos, mas sem providências da Funai para proceder com sua identificação e delimitação. Muitas dessas terras indígenas foram afetadas pelas queimadas de 2019, embora não seja possível quantificar essas ocorrências.

É o caso, por exemplo, da TI Valparaíso, do povo Apurinã, localizada no município de Boca do Acre (AM) (a 223 quilômetros de Rio Branco).

Segundo informações da Regional Amazônia Ocidental do Cimi, os indígenas lutam há 29 anos pela demarcação deste território. Em agosto do de 2019, fazendeiros que ocupam parte dele queimaram 600 dos cerca de 27 mil hectares reivindicados pelo povo Apurinã. A queimada destruiu um castanhal utilizado pelos indígenas como fonte de subsistência.

Em Rio Branco, aponta o relatório, situação semelhante foi vivenciada pela comunidade Huni Kuī do Centro Huwá Karu Yuxibu, uma área de 200 hectares na zona rural da capital acreana. Cerca de 100 hectares da área, adquirida pelos próprios indígenas, foram destruídos por um incêndio criminoso.

“Os Huni Kuī fizeram neste território um centro cultural e de espiritualidade, onde também acolhem, nos finais de semana, os jovens e famílias do povo que moram na cidade para estudar. Frequentam este espaço como forma de manterem sua cultura”, explica Ivanilda Torres dos Santos, coordenadora da Regional Amazônia Ocidental do Cimi.

Mas o fogo atingiu justamente as plantas que eram usadas pelos indígenas para fazer o chá de seus rituais de ayahuaska. Até agosto de 2020, a investigação policial sobre o caso não tinha chegado a nenhum resultado.

Oficialmente, estes territórios ocupados pelos povos Apurinã e Huni Kuī não existem. Essas áreas destruídas por queimadas, consequentemente, não entraram na soma dos 144 focos de incêndio que, segundo o Inpe, atingiram as terras indígenas do Acre em 2019.

A saúde do planeta Terra passa pelo nosso prato, segundo ONG

No dia Mundial da Terra, a organização não-governamental internacional (ONG) Million Dollar Vegan (MDV) relembra o início de sua campanha #TireAsPandemiasDoCardápio, que começou em abril de 2020, para aumentar a conscientização do público a respeito dos impactos da nossa alimentação sobre o planeta e a sociedade.

A campanha, iniciada há exato um ano este mês, ressalta que a pandemia da Covid-19 veio revelar como nossa relação com os animais criados para consumo está prejudicando nossa sociedade e nosso planeta.

Em 2013, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) já indicava em um de seus relatórios que pelo menos 70% das enfermidades infecciosas que surgiram após a década de 1940 têm origem animal. Ou seja, mudar hábitos alimentares não é mais uma mera questão individual, mas sim, um compromisso com a saúde pública e a coletividade. 

 Entretanto, os impactos da alimentação vão além do aumento dos riscos de pandemias. Essa procura voraz por proteína animal tem custado caro para o planeta Terra e consequentemente para os seres humanos, de diversas formas.

A necessidade de pastagem para gado, por exemplo, é a principal causa do desmatamento no mundo, chegando a ser responsável por 80% da perda das florestas no Brasil, segundo a Organização Mundial das Nações Unidas e a Universidade de Yale.

 Outra consequência alarmante do consumo de produtos de origem animal se dá para os oceanos, como evidenciado no documentário Seaspiracy, recém-lançado pela Netflix. A obra denuncia a relação da pesca predatória com a extinção de espécies de peixes, como o atum verdadeiro, e o aumento da poluição das águas por plásticos, já que muitos materiais de pesca, como redes e partes de equipamentos, são perdidos em alto mar.

Além disso, o filme revela a ameaça que essa atividade representa para espécies que não são tradicionalmente usadas para consumo, como golfinhos, tartarugas e baleias, atingidos pela captura acidental das redes de pesca.

 Diante desse cenário preocupante, a campanha da ONG Million Dollar Vegan foca fortemente na divulgação de um dos principais caminhos para recuperar a saúde do planeta Terra, segundo a organização: a alimentação baseada em vegetais. Em seu site (www.milliondollarvegan.com/pt-br/), a organização oferece conteúdo gratuito sobre nutrição e suporte para pessoas que desejam descobrir o veganismo.

Para aqueles que acham que atitudes individuais, como deixar de comer carne e alimentos de origem animal, não tem impacto nenhum, o veganismo tenta provar que as escolhas das pessoas conseguem abalar as velhas estruturas.

Só no Brasil, o número de adeptos cresceu 75% entre os anos de 2012 e 2018, causando uma mudança gigantesca no setor alimentício.