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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Iapen e Tribunal de Justiça alinham critérios para inserção de pessoas privadas de liberdade no trabalho remunerado


O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para alinhar os critérios de inserção de pessoas privadas de liberdade para participar do termo de cooperação entre poder público e iniciativa privada destinado ao trabalho remunerado, nesta quarta-feira, 11.

Iapen e TJAC se reúnem para alinhar critérios de termo de cooperação para trabalho remunerado de pessoas privadas de liberdade. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

O diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício de Assis, reforça que a iniciativa tem dado certo: “É inovador e traz muitas oportunidades. Esse termo tem dado certo para um processo de ressocialização, para as empresas, para as prefeituras nas quais têm entendido esse papel e a importância de dar a oportunidade para pessoas que estão privadas de sua liberdade. E o TJ tem sido nosso parceiro, o GMF [Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário] tem sido o nosso parceiro”.

Termo de cooperação para trabalho remunerado reforça o bom comportamento de interno nas unidades prisionais. Foto: Antonio Moura/Iapen

O diretor Operacional do Iapen, Maycon Mendonça, aprova a iniciativa, pois reforça o bom comportamento dos privados de liberdade: “É importante, porque fazemos a avaliação através de perfis. O apenado vai entender que agora, se ele mantiver um comportamento adequado, se ele mantiver uma desvinculação de organizações criminosas, ele tende a ser alcançado através das oportunidades de trabalho externo”.

Perspectiva para o projeto em parceria com poder público e iniciativa privada é que aumente as oportunidades para os privados de liberdade de reinserção na sociedade. Foto: Antonio Moura/Iapen

Atualmente existem nove termos de cooperação ativos, por meio dos quais foram liberados para trabalho externo, pelo Poder Judiciário, cerca de 40 pessoas privadas de liberdade. A perspectiva é que esse número cresça e novos termos de cooperação possam ser assinados, gerando novas oportunidades. Com esse objetivo, o alinhamento foi essencial para garantir que o projeto siga adiante, conforme o planejado.

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