O governo do Acre anunciou na terça-feira, 3, que o feriado do Dia da Amazônia, celebrado na quinta-feira, 5, foi transferido para a sexta-feira, 6. O adiamento do feriado estadual coincide com o feriado nacional do Dia da Independência, que este ano será comemorado no sábado, 7. Com isso, diversos órgãos públicos do estado suspendem o funcionamento. Confira o que abre e fecha.

Segundo o governo, a transferência segue os termos da Lei n° 2.126/2009, que remaneja a maioria dos feriados estaduais que caem de terça a quinta-feira para o último dia útil da semana. Além do governo, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e as instituições bancárias também remanejaram a comemoração para o fim desta semana, o que alterará o funcionamento desses locais no dia 6.

A Organização das Centrais de Atendimento (OCA) em Rio Branco e Xapuri, no interior do estado, suspenderão o atendimento ao público. O mesmo será feito nas secretarias e autarquias estaduais. Já as delegacias de Polícia Civil, o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’S) funcionarão em regime de plantão.

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento Bancários do Acre anunciou que as instituições seguirão o remanejamento e o atendimento ao público será suspenso na sexta-feira. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-AC), a celebração também será seguida pelo órgão, e as unidades judiciárias e administrativas suspendem o atendimento. Porém, o TJ-AC manterá regime de plantão para medidas urgentes, também adotado nas instâncias de 1º e 2º graus.

Já o comércio e as lojas de Rio Branco funcionarão de acordo com o critério estabelecido por cada proprietário e comerciante. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio), o feriado será adotado na instituição no próprio dia, quinta-feira. Na sexta o atendimento é feito. Ainda de acordo com a Fecomércio-AC, somente locais que possuem autorização solicitada junto ao Sindicado dos Trabalhadores e expedida por ela poderão funcionar.

De acordo com a convenção coletiva entre a Fecomércio e o Sincoacre, a empresa deve solicitar a instituição autorização para trabalhar durante cada feriado. Além disso, toda hora extra em feriados é remunerada com adicional de 100%. A Fecomércio/AC informa ainda que haverá atividade no Sistema Fecomércio/Sesc e Senac durante toda a sexta-feira, já que o feriado não foi remanejado.