Território é um dos mais afetados pela exploração ilegal de ouro no Brasil; ação atende decisão do STF

O governo federal deve iniciar nos próximos dias a retirada de invasores da Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. Este território, um dos mais afetados pela exploração ilegal de ouro no Brasil, sofre com a ação indiscriminada de garimpeiros e a falta de fiscalização governamental.

A desintrusão deve durar cerca de 90 dias e envolver contingentes da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e Funai, com suporte das Forças Armadas. A ação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda da época do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que exigiu que a União providenciasse a retirada dos invasores do território Munduruku.

A TI Munduruku, com quase 2,4 milhões de hectares, abriga comunidades Munduruku, Apiaká e indígenas isolados do Alto Tapajós. Diferente de outros territórios, como as Terras Kayapó (PA) e Yanomami (RR), a presença do garimpo ilegal é mais recente, intensificada a partir de 2018.

A presença dos garimpeiros causa sérios problemas de saúde pública no território Munduruku, com a contaminação de rios e solo por mercúrio. Casos de crianças e mulheres com doenças neurológicas, incluindo retardo mental grave e atraso de desenvolvimento, tornaram-se mais comuns nos últimos anos.

Uma nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), ligado ao Ministério da Defesa, identificou 21 pistas de pouso associadas à presença garimpeira dentro da TI Munduruku, com algumas áreas de garimpo e pistas próximas a comunidades indígenas.

Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo em Boa Vista (RR) para coordenar os esforços antigarimpo na região amazônica, afirmou que o processo de desintrusão na TI Munduruku pode ser mais complexo do que nas ações recentes na Terra Yanomami devido ao envolvimento de indígenas na exploração ilegal de ouro. “Talvez lá as reações sejam um pouco mais agressivas. Então vamos dosar para ver como começar a operação. Não temos interesse em conflitos”, disse Tubino à Reuters.

Em tempo: Um monitoramento conjunto da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade de Harvard (EUA) identificou peixes contaminados com mercúrio no rio Madeira. Espécies como branquinha, jaraqui e pacu, bastante consumidas pela população, foram coletadas na região de Humaitá (AM), a 700 km de Manaus. Alguns peixes continham até 16 mg/kg de mercúrio, 32 vezes mais do que o limite para consumo seguro. A contaminação dos peixes está diretamente associada ao garimpo ilegal no leito do Madeira.

(Com informações do portal ClimaInfo)