O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a devolução de seu voto no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido, feito após a liberação do texto para elaboração do acórdão, tem como objetivo realizar ajustes gramaticais e formais no documento.

Com isso, a publicação do acórdão — que consolidará o resultado final do julgamento e abrirá o prazo para eventuais recursos das defesas — será adiada, gerando expectativa sobre o cronograma de tramitação processual.

Detalhes do voto

O voto de Fux, com 429 páginas, foi lido em sessão que durou aproximadamente 13 horas, sendo o último a ser apresentado no julgamento. Ele foi o único ministro da Primeira Turma a votar pela absolvição de Bolsonaro. A revisão solicitada impacta o início do prazo de cinco dias para apresentação de embargos pelas defesas.

Contexto do julgamento

O julgamento, iniciado em setembro de 2025, refere-se à Ação Penal 2668, que envolve Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos réus, enquanto Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro.

Impactos do adiamento

O adiamento do acórdão altera o cronograma processual e postergar o início do prazo legal para apresentação de recursos. Especialistas jurídicos destacam que a revisão não muda o teor do julgamento, mas demonstra a atenção do tribunal à precisão formal dos documentos oficiais.

O STF ainda não divulgou a nova data para a publicação do acórdão e para o início do prazo dos embargos. A expectativa é de que o documento seja disponibilizado nas próximas semanas, com efeito direto sobre os procedimentos jurídicos subsequentes.