As Forças Armadas vão atuar nas eleições do próximo domingo em 11 municípios com efetivo de segurança e em 41 comunidades remotas do Acre levando urnas, equipamentos e pessoal da Justiça Eleitoral.  No Brasil, as Forças Armadas estarão em 588 localidades.

Para o apoio logístico, houve uma diminuição de requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Ministério da Defesa (MD) em dez localidades de Roraima. O número de solicitações caiu naquele estado de 26, dado que constava na atualização anterior, para 16 localidades.

Até o momento, o (TSE) aprovou o envio de tropas para 497 localidades com o intuito de assegurar a Garantia da Votação e Apuração (GVA). Somada a essa necessidade, o apoio logístico, ou seja, o auxílio para a realização dos pleitos eleitorais em regiões de difícil acesso, foi autorizado em 91 localidades. Estão confirmadas as ações de GVA por militares das Forças Armadas nos seguintes estados, além do Acre: Amazonas, 26; Ceará, 5; Maranhão, 72; Mato Grosso, 19; Mato Grosso do Sul, 4; Pará, 60; Piauí, 122; Rio de Janeiro, 69; Rio Grande do Norte, 97; e Tocantins, 12.

Em relação à requisição de auxílio para oferecer apoio logístico à Justiça Eleitoral, com o transporte de pessoal e de urnas, o TSE confirmou as solicitações para 91 localidades, fora o já citado Acre: 41; Amapá, 5; Amazonas, 25; Mato Grosso do Sul, 4; e Roraima, 16.

As requisições para o emprego de tropas nas eleições podem ser deliberadas até o dia do pleito, podendo ocorrer oscilações no total de localidades que receberão ações de GVA ou de apoio logístico.

A atuação das Forças Armadas nas eleições 2018 deve contar com mais de 28 mil militares. “As tropas têm a missão de garantir a normalidade e as condições necessárias para que a população tenha acesso aquele local de votação e possa fazer isso com tranquilidade”, destacou o chefe da Seção de Operações Complementares, do Ministério da Defesa, comandante Walter Marinho.

O auxílio das Forças Armadas no transporte de pessoal da Justiça Eleitoral e de urnas é feito com acompanhamento de servidores da própria Justiça Eleitoral.

Já a atividade de GVA, apesar de semelhante às missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), é utilizada especificamente para manter a normalidade da segurança pública nos locais de votação e apuração, durante o pleito eleitoral. As solicitações de apoio das Forças Armadas, quer seja para Garantia da Votação e Apuração (GVA) ou no transporte de pessoal e urnas, são formuladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais ao TSE.

Após a análise e deliberação do TSE, as demandas são repassadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas. Por sua vez, a pasta encaminha as requisições aos Comandos Operacionais ativados para este fim, que são as unidades militares responsáveis por providenciar o atendimento.

A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65, artigo 23, inciso XIV).