O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando a abertura de investigação por suposta incitação ao crime e ameaça. A ação foi apresentada após declarações feitas pelo presidente durante um evento realizado em Goiás no último dia 2 de junho.

Na ocasião, Lula criticou a atuação internacional de Flávio Bolsonaro e do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, relacionando a aproximação da família Bolsonaro com autoridades estrangeiras às recentes medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

Durante o discurso, o presidente afirmou que “por menos do que isso” Joaquim Silvério dos Reis teria sido enforcado após delatar Tiradentes e questionou qual seria o destino de pessoas que, segundo ele, atuariam contra os interesses nacionais ao pedir intervenção estrangeira no país.

Defesa vê extrapolação da crítica política

Na petição apresentada ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro argumentam que a declaração ultrapassou os limites do debate político e não pode ser interpretada apenas como uma figura de linguagem ou recurso retórico.

Segundo a defesa, houve uma associação direta entre a expressão “traidores da pátria” e uma punição histórica violenta, o que teria incentivado reflexões sobre possíveis punições contra pessoas identificadas com esse grupo.

Os advogados também questionam a referência histórica utilizada por Lula. De acordo com a manifestação, Joaquim Silvério dos Reis não foi executado por enforcamento, tendo morrido de causas naturais. Já Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, foi condenado à morte e executado pela Coroa Portuguesa em 1792.

Mais de 1.600 ameaças foram anexadas ao processo

Para sustentar o pedido de investigação, a defesa anexou um levantamento sobre a repercussão do discurso nas redes sociais. Segundo os dados apresentados, foram identificadas mais de 1.600 publicações com ameaças explícitas direcionadas ao senador e a seus familiares nas 24 horas seguintes à fala presidencial.

O material encaminhado ao STF aponta mensagens contendo expressões relacionadas à violência, além de referências diretas a agressões físicas. O documento também cita mais de 500 publicações classificadas como ameaças veladas ou manifestações de apoio a possíveis atos violentos.

De acordo com os advogados, a ampla divulgação do discurso em transmissões oficiais e em plataformas digitais teria contribuído para o aumento das manifestações agressivas contra o parlamentar.

Pedido aguarda análise do Supremo

A notícia-crime foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, que deverá analisar se existem elementos suficientes para determinar a abertura de investigação sobre o caso.

Até o momento, não houve manifestação oficial do Palácio do Planalto sobre a ação protocolada pelo senador. O caso se soma a outros embates políticos e jurídicos envolvendo integrantes do governo federal e membros da oposição nos últimos meses.