A discussão sobre o fim da escala 6×1 chegou a uma semana decisiva no Senado, mas a dificuldade para mobilizar os parlamentares pode atrasar a votação da proposta. A PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, começou a ser debatida pelo plenário nesta terça-feira (6).

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e passou a integrar a agenda do Senado após articulações conduzidas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto, porém, ainda precisa cumprir etapas de discussão antes de ser submetido à votação em dois turnos.

Mobilização dos senadores é desafio

O principal obstáculo nesta etapa é garantir a presença dos senadores e construir as condições políticas para que a proposta avance. A proximidade do segundo turno das eleições também interfere no funcionamento do Congresso, já que parte dos parlamentares mantém agendas nos estados e atividades relacionadas à disputa eleitoral.

A PEC precisa de 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos para ser aprovada no Senado. Antes disso, o texto passa por sessões de discussão no plenário, embora os senadores possam estabelecer um calendário especial para acelerar a tramitação.

Oposição defende adiamento

Parlamentares da oposição, principalmente do PL e de outras siglas, defendem que a discussão seja deixada para depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A avaliação é de que uma mudança constitucional nas regras de jornada exige mais tempo de debate, especialmente pelos possíveis efeitos sobre empresas, trabalhadores e diferentes setores da economia.

Com isso, o calendário eleitoral passou a ser um dos fatores que podem influenciar o ritmo da tramitação. Caso não haja acordo para acelerar as etapas previstas, a votação poderá ficar para um momento posterior às eleições.

O que prevê a PEC

A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. O texto também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado em seguida. Depois de permanecer em tramitação na Casa, foi encaminhada à CCJ em agosto e aprovada pela comissão em 2 de setembro.

Discussão ocorre após primeiro turno

O início dos debates nesta terça-feira ocorreu dois dias depois do primeiro turno das eleições. Alcolumbre havia anunciado anteriormente que a PEC seria incluída na pauta do Senado após a primeira etapa da votação, depois de também ter afirmado em setembro que a análise da proposta ocorreria após as eleições.

A partir de agora, o avanço da matéria dependerá do cumprimento das sessões de discussão e da construção de um acordo para a votação. Sem quórum e consenso suficientes, o calendário inicialmente previsto poderá ser alterado.