O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira, 29, um chamamento público que tem como objetivo premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de 42 propostas de Pontos e Pontões de Cultura, de entidades e coletivos, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com apoio do governo do Acre.
O edital representa uma oportunidade para fortalecer a cultura no estado, com um investimento de R$ 1,47 milhão, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), que incentiva e promove o acesso e a diversidade.
O chamamento público abrange entidades formais e coletivos informais, garantindo inclusão e ampliando o impacto das atividades culturais em comunidades locais. Além disso, a implementação de cotas reforça a valorização da diversidade, beneficiando grupos tradicionalmente à margem dos benefícios.
De acordo com o presidente da FEM, Minoru Kinpara, o Acre jamais recebeu tantos recursos para o setor cultural como agora. “O governo federal e o governo estadual, por meio FEM, trabalham intensamente para que os recursos cheguem aos Pontos e Pontões de Cultura. Agradecemos ao nosso governador Gladson Camelí a oportunidade de contribuirmos com a construção da cultura no nosso querido Acre”.
De acordo com a Lei Nacional Cultura Viva, podem participar:
● Pontos de Cultura: entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades;
● Pontões de Cultura: entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando a capacitação, ao mapeamento e as ações conjuntas.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 29 de abril a 30 de maio de 2025, exclusivamente por meio eletrônico, no formulário online disponibilizado no site da FEM: https://www.femcultura.ac.gov.br/.
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