O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na quinta-feira, 20, o novo edital do Programa de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Acre (Comprac) voltado ao setor gráfico. Publicado na edição de terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), o chamamento público abre credenciamento para empresas interessadas em fornecer produtos e serviços a diversos órgãos do poder público. A ação reforça o apoio para a indústria local.
O documento contempla um total de 338 itens e abrange ampla variedade de produtos gráficos, desde impressos simples até materiais mais especializados. A iniciativa integra a estratégia do Executivo para fomentar a geração de emprego e renda no estado, a partir do fortalecimento do setor com demandas que geram compras governamentais. O trabalho permite que as empresas acreanas realizem de forma direta o fornecimento de materiais para órgãos públicos, sem a intermediação de terceiros.
O processo é feito a partir de um credenciamento detalhado dos empreendimentos interessados, no qual apresentam documentação, comprovam capacidade técnica e passam por análise e vistoria conforme as regras previstas na publicação. Após a habilitação e consequente aprovação, as empresas aprovadas vão integrar o banco de fornecedores do Estado. Elas poderão atender demandas futuras conforme a necessidade de secretarias, autarquias e demais órgãos da administração pública estadual.
Ainda conforme o edital, as aquisições por parte dos órgãos estaduais não serão realizadas de forma imediata e dependerão das solicitações de cada instituição pública, que será responsável por definir os itens e quantidades conforme as demandas internas. A distribuição das compras será realizada entre as empresas credenciadas respeitando critérios estabelecidos pela publicação, o que garante a ampliação do número de participantes do setor e mais equilíbrio na execução dos serviços solicitados.
Na edição anterior do Comprac para o setor, 16 empresas gráficas foram credenciadas com a execução de 152 itens e cerca de R$ 34 milhões movimentados em contratações de serviços. A expectativa do governo é alcançar um desempenho semelhante nesta nova etapa, o que ajuda a fortalecer a economia local com uma maior circulação de recursos dentro do próprio estado e mais investimentos dos empreendimentos, que ampliam estruturas e quadro de funcionários nas demandas.
O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou que o Comprac é um instrumento essencial para dar mais acesso as empresas locais ao mercado público e ajudar no desenvolvimento socioeconômico do Acre. “O Programa de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria foi criado para valorizar a produção local. No setor gráfico, já tivemos resultados importantes em outras edições, e esse novo edital amplia ainda mais as oportunidades para que mais empresas participem e invistam”, afirmou.
A empresária Jaqueline Oliveira ressaltou que o programa contribui diretamente para o crescimento das empresas do setor. “Em edições passadas, o edital fez com que a gente investisse mais em maquinário, estrutura e pessoal. Com essas novas possibilidades do novo edital, a expectativa é ampliar a empresa, gerar mais empregos e atender a demanda que já existe nas secretarias”, destacou.
O presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Acre (Sindgraf), José Afonso Boaventura, avaliou que o programa tem impacto direto na recuperação e fortalecimento do setor, que atravessa dificuldades antes do Estado pôr em prática a iniciativa. “Esse foi o melhor programa que já tivemos para a indústria gráfica e de outras áreas. As empresas conseguiram se estruturar, investir em equipamentos, tecnologias e empregos. O setor voltou a crescer e hoje temos mais indústrias ativas”.
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