O governo da Espanha anunciou que irá proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, seguindo os passos adotados recentemente pela Austrália. A decisão coloca o país no centro de um movimento global por maior controle do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.

A medida vai além de orientações educativas. As plataformas digitais serão obrigadas a adotar mecanismos rigorosos de verificação de idade, impedindo cadastros baseados apenas em autodeclaração. Segundo o governo espanhol, as empresas precisarão comprovar que o usuário atende, de fato, aos critérios legais.

Por que o governo decidiu agir agora

A iniciativa surge diante do aumento de discursos de ódio, disseminação de desinformação e exposição de jovens a conteúdos inadequados, incluindo material pornográfico. O entendimento do governo é de que a internet não pode mais operar como um espaço sem regras quando envolve menores de idade.

Para o primeiro-ministro Pedro Sánchez, crianças e adolescentes não devem navegar sozinhos em um ambiente digital sem filtros, limites ou responsabilização das plataformas.

Projeto de lei prevê punições e responsabilização criminal

Além da restrição etária, o governo deve apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei com medidas duras contra as Big Techs. O texto prevê:

Proibição de redes para menores avança no cenário internacional

A Espanha não está isolada. A Austrália foi pioneira ao implementar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, e países como Reino Unido e França acompanham o debate de perto.

Para fortalecer a iniciativa, o governo espanhol anunciou a criação da “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, formada por países europeus interessados em harmonizar legislações e enfrentar empresas que operam globalmente.

O que muda para usuários e empresas

Na prática, criar uma conta em redes sociais na Espanha passará a exigir comprovação mais robusta de identidade. Já para as empresas, falhas na moderação de conteúdo ou no controle de idade poderão resultar em multas severas, sanções administrativas e processos criminais.

O governo espanhol avalia que o controle do ambiente digital se tornou uma questão de segurança pública e que a regulação da internet ultrapassa fronteiras nacionais.