Senadores contrários à proposta que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1 articulam estratégias para tentar adiar a tramitação da PEC no Senado. A intenção é evitar que o texto seja votado rapidamente pelo plenário e fazer com que a discussão fique para depois das eleições.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Caso avance, parlamentares da oposição pretendem utilizar mecanismos previstos no regimento do Senado para prolongar a análise do texto.

Oposição quer levar PEC para outras comissões

Uma das principais estratégias discutidas pelos senadores é apresentar um requerimento para que a proposta seja encaminhada também a outras comissões da Casa antes de chegar ao plenário.

Entre os colegiados citados está a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O argumento utilizado pelos parlamentares é que uma eventual mudança na jornada de trabalho poderá produzir impactos econômicos para empresas e trabalhadores e, por isso, deveria ser analisada pela comissão.

Se o pedido não for aceito, a oposição avalia recorrer a outros instrumentos regimentais para retardar a votação.

Laércio Oliveira lidera articulação contra avanço rápido

Um dos principais nomes envolvidos na articulação é o senador Laércio Oliveira (PP-SE). Em declaração à CNN, o parlamentar afirmou que pretende utilizar os mecanismos disponíveis para impedir que a proposta avance imediatamente para o plenário.

Entre as possibilidades estão requerimentos para adiar a votação, pedidos de votação nominal e oposição à chamada quebra de interstício, que estabelece um intervalo mínimo entre determinadas etapas do processo legislativo.

Na avaliação dos parlamentares contrários à PEC, a utilização desses recursos pode dificultar uma votação acelerada ainda antes do período eleitoral.

Davi Alcolumbre é citado nas articulações

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também está no centro das articulações. Segundo informações divulgadas pela CNN, senadores avaliam que o compromisso do presidente da Casa com o governo seria permitir que a proposta chegasse à CCJ, sem necessariamente atuar para garantir sua aprovação ou uma votação rápida no plenário.

Alcolumbre teria sinalizado a aliados que a votação da PEC deve ocorrer somente depois das eleições. Apesar disso, parlamentares avaliam que o presidente do Senado ainda pode alterar sua posição até a análise da proposta.

Relator deve apresentar parecer sobre a PEC

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, deve apresentar seu parecer até quinta-feira. A expectativa é que o relatório preserve o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.

A manutenção do texto é considerada importante para evitar que a PEC tenha de retornar à Câmara caso sofra alterações durante a tramitação no Senado.

Segundo aliados, Omar Aziz conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a proposta e defendeu a manutenção do texto e uma tramitação mais rápida.

Votação na CCJ está prevista para quarta-feira

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar a PEC em votação na quarta-feira (2). O texto deverá ser o primeiro item da pauta da comissão.

Apesar da previsão, o senador destacou que o avanço da proposta dependerá de um entendimento entre os líderes partidários e o presidente do Senado.

Na avaliação de Otto Alencar, uma aprovação rápida antes das eleições dependeria de um acordo entre as lideranças. Mesmo parlamentares favoráveis à PEC reconhecem que o calendário torna difícil concluir todas as etapas de tramitação e promulgação antes do período eleitoral.

O que prevê a PEC da escala 6×1?

A proposta em discussão no Congresso prevê mudanças na organização da jornada de trabalho atualmente adotada por milhões de trabalhadores, especialmente aqueles submetidos a seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de descanso.

A discussão envolve a redução da jornada e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores, tema que tem provocado forte debate entre parlamentares, representantes empresariais e entidades ligadas aos trabalhadores.

Antes de qualquer mudança entrar em vigor, entretanto, a PEC ainda precisa cumprir todas as etapas previstas para uma proposta de emenda à Constituição no Senado.

Votação pode ficar para depois das eleições

Com a possibilidade de apresentação de requerimentos e outros recursos regimentais, a votação definitiva da PEC pode ser adiada. A estratégia dos senadores contrários é justamente evitar que o texto seja levado rapidamente ao plenário.

Mesmo que a CCJ aprove a proposta, portanto, o texto ainda poderá enfrentar novos obstáculos antes de chegar à votação dos senadores.

O cenário deve depender principalmente das negociações entre as lideranças partidárias e da posição da presidência do Senado. Até o momento, a previsão de votação na CCJ permanece para a próxima quarta-feira.