Um surto de dengue e malária levou o prefeito de Senador Guiomard, André Maia, a decretar situação de emergência pelo período de noventa dias no município. Com o início do período chuvoso e a proliferação dos criadouros dos mosquitos transmissores das doenças, este é o segundo município acreano a usar o decreto de emergência para poder combater o avanço das endemias – Feijó foi o primeiro.

A decisão do prefeito André Maia está descrita no Decreto Nº. 341, datado do sete de novembro de 2018 e trás a seguinte ementa: “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de surto de Doença Epidêmica Dengue e Malária no Município de Senador Guiomard/AC.”

Poucos ACE para muitas casas

Com a publicação do Decreto, os trabalhos de combate aos mosquitos transmissores, Aedes Aegypti transmissor da Dengue, Zika, e Chikungunya e o Anopholes, transmissor da Malária, vai ser ampliado na cidade.

No município de Senador Guiomard existem 7.023 imóveis que devem ser visitados e acompanhados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACE) sendo que para isso são necessário no mínimo oito ACE, mas o município possui apenas cinco, reduzindo as ações de combate aos mosquitos vetores das doenças.

Contração direta e gasto sem licitação

A decretação do estado de emergência teve como base o relatório de utilidade pública da Diretoria de Vigilância em Saúde, onde foi constatado 296 notificações de dengue e 134 casos de Malária. Com entrada em vigor do decreto, a administração municipal poderá requisitar bens e serviços, tanto de pessoas físicas como jurídicas, bem contratar mão de obra sem concurso e por tempo determinado para o combate do surto epidêmico.

Para administrar a crise, a prefeitura criou uma Sala de Situação para monitorar e coordenar as ações. Representantes do poder público e da comunidade foram indicados e nomeados para atuarem nessa comissão.